Marco regulatório exige 3 anos de atuação para ONG receber do governo. Norma determina ainda que organizações participem de processo seletivo.
Modelo mostra corpo escultural em ensaio fotográfico e chama a atenção dos moradores da comunidade
As crianças sofreram lesões cerebrais traumáticas após serem atingidas por uma árvore
Lei municipal vai criar o moto taxímetro em Teresina
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
Senado aprova Lei da Palmada, agora "Lei Menino Bernado, segue para sanção
A expectativa é que o texto seja submetido ao plenário da Casa ainda nesta quarta.
Grafiteiros querem criação de lei para regularizar grafitagem em Teresina
Depois de ser pressionado pela mãe, o acusado revelou a agressáo
A proposta do parlamentar estabelece prioridade no poder público para a “denúncia pessoal” da criança.
Do total de chances, 4.535 são para preenchimento via concurso público e 815 para cargos de confiança.
Prefeito assina lei que cria o dia do evangélico
Prefeito Zé Henrique assinará lei que cria o dia do evangélico
BBB14: Globo cria polêmica ao exibir beijo de Clara e Vanessa em horário nobre
Após beijo gay no "BBB 14", fãs criam torcida Claressa nas redes sociais
Se for votada e aprovada, reformas deverão ser feitas no prazo de seis meses
Câmara aprova Projeto de Lei que cria o Cartão Esperança
TJMA rejeita ADI contra lei de criação da Fundação da Memória Republicana
Programa da Globo mostra beijo gay para crianças e gera polêmica
Tinha que canalizar essa veia artística de alguma forma. Não posso ser atriz, sou canastrona.
Presidente disse que a proposta de lei contraria “o interesse público”
A lei restringe o acesso de novas legendas a recursos financeiros do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio
Muitos fugiram para o Líbano e vivem em péssimas condições - em tendas ou prédios abandonados
Comemoração do Dia das Crianças: “Projeto Balão Mágico da Leitura”
MASSAPÊ: Prefeito sanciona lei geral de incentivo às microempresas e cria o dia do empreendedor