O projeto de lei, proposto por 32 deputados do Parlamento iraniano dominado pelos conservadores
Comunidade do Buriti do Castelo realiza leilão das crianças em prol da Igreja de Nossa Senhora de Fátima
Dia do vereador é comemorado hoje em todo Brasil; veja algumas leis criadas por eles
O Jornal Meio Norte fez uma busca de algumas leis importantes, elaboradas por eles, ao longo desses anos
As despesas com a execução desta Lei, correrão por conta de orçamentos próprios.
Vereador Chico Zaca aprova Projeto de Lei que cria o Dia da Consciência Evangélica em Pedro II
Pedófilo é preso após ser flagrado aos beijos e carícias com crianças em público
Marco regulatório exige 3 anos de atuação para ONG receber do governo. Norma determina ainda que organizações participem de processo seletivo.
Modelo mostra corpo escultural em ensaio fotográfico e chama a atenção dos moradores da comunidade
As crianças sofreram lesões cerebrais traumáticas após serem atingidas por uma árvore
Lei municipal vai criar o moto taxímetro em Teresina
Lei que cria cota de 20% para negros no serviço público entra em vigor
Senado aprova Lei da Palmada, agora "Lei Menino Bernado, segue para sanção
A expectativa é que o texto seja submetido ao plenário da Casa ainda nesta quarta.
Grafiteiros querem criação de lei para regularizar grafitagem em Teresina
Depois de ser pressionado pela mãe, o acusado revelou a agressáo
A proposta do parlamentar estabelece prioridade no poder público para a “denúncia pessoal” da criança.
Do total de chances, 4.535 são para preenchimento via concurso público e 815 para cargos de confiança.
Prefeito assina lei que cria o dia do evangélico
Prefeito Zé Henrique assinará lei que cria o dia do evangélico
BBB14: Globo cria polêmica ao exibir beijo de Clara e Vanessa em horário nobre
Após beijo gay no "BBB 14", fãs criam torcida Claressa nas redes sociais
Se for votada e aprovada, reformas deverão ser feitas no prazo de seis meses
Câmara aprova Projeto de Lei que cria o Cartão Esperança
TJMA rejeita ADI contra lei de criação da Fundação da Memória Republicana