Presidente da Câmara disse que não há votos suficientes para aprovação das propostas
Além das fraldas, o texto já previa alíquota reduzida para produtos de higiene e limpeza consumidos majoritariamente por pessoas de baixa renda.
O presidente Rodrigo Pacheco prometeu acelerar a votação da regulamentação. O texto volta à Câmara.
Os projetos estavam em tramitação na Assembleia Legislativa havia meses, com os deputados divididos sobre os benefícios e desvantagens da criação dos novos municípios.
Urgência acelera a tramitação, como quer o governo, mas deputados estão impondo resistência em razão de insatisfação com regras de emendas parlamentares.
Presidente da Câmara diz que impasse sobre emendas gerou 'intranquilidade' na negociação política. Governo quer aprovar pacote ainda este ano para enviar sinal ao mercado.
Governo enviou mensagem ao Congresso para usar recursos excedentes de oito fundos para equilibrar as contas públicas.
Agora, os líderes da Câmara estão reunidos na Comissão Mista de Orçamento para definir o rito da tramitação do pacote de gastos.
A autorização está condicionada à formalização do contrato de contragarantia entre a União e o Estado do Piauí.
As medidas agora serão submetidas ao Congresso, onde tramitam como uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e projetos de lei complementar e ordinária
Empenhos de emendas estão suspensos há pouco mais de três meses por determinação do Supremo
No pronunciamento, Haddad não deve detalhar as medidas a fundo. Esses pontos serão esclarecidos em uma entrevista coletiva programada para amanhã.
A nova legislação determina que as emendas sejam priorizadas para políticas públicas em 21 áreas, incluindo educação, saúde, habitação e saneamento
O Tribunal de Justiça do Piauí avança com a Comissão de Heteroidentificação e capacita servidores e magistrados para analisar os processos de racismo/injúria racial.
O presidente da Argentina, Javier Milei, também assinou a declaração final do G20
Haddad cumpriu que as bases fiscais já foram discutidas com deputados e senadores, garantindo que os cálculos foram feitos com seriedade
Por 403 votos, os deputados decidiram retirar do texto a proposta que permitiria aos estados taxar a transmissão de herança de contribuições a planos de previdência privada
Seguro obrigatório retorna após três anos suspenso, com nova denominação e sistema de cobrança pela Caixa Econômica Federal
Quem não resolver pendência antes de 1º de janeiro fica impedido de tomar posse; segundo mais votado herdaria o posto
O texto inclui emendas individuais, de bancada e de comissão, visando resolver problemas de falta de fiscalização das "emendas Pix"
Caso seja confirmado, Gabriel Galípolo assumirá o comando do Banco Central por quatro anos, a partir de janeiro de 2025.
A magistrada entendeu que não há necessidade de substituir as prisões preventivas dos investigados por outras medidas cautelares
A imunidade continua valendo para candidatos que passarem para a disputa de segundo turno. Já os eleitores não poderão ser presos no período entre 2 e 9 de outubro
A ação de impugnação foi apresentada pela Coligação "O Progresso Tem Que Continuar", formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PP e PDT.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (28) PL que pode flexibilizar lei da ficha limpa, mas senador piauiense fala em retrocesso