Segundo o deputado, o acordo previa que o partido que preside uma comissão teria direito a 30% das emendas, enquanto o restante seria distribuído pelo presidente da Casa.
O próximo CNU deve ter entre as novidades duas novas carreiras, uma ligada à área de defesa e segurança pública, e a outra é relacionada ao campo do desenvolvimento socioeconômico.
Em um dos casos, ele teria oferecido R$ 20 mil à ex-esposa para que retirasse a medida protetiva contra ele
Lançado nesta quinta-feira (17), SinPatinhas já cadastrou 18.921 cães e 9.073 gatos; programa gratuito oferece benefícios como informações sobre campanhas de saúde animal
A partir desta autorização, o passo seguinte será dado pelos 16 órgãos e entidades federais participantes do certame, que deverão publicar os próprios atos de nomeação
A decisão do Legislativo poderá confirmar ou rejeitar o entendimento técnico da Corte, e esse desfecho é crucial: a eventual manutenção da rejeição pode tornar o ex-prefeito inelegível, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990.
Na CCJ, o texto conta com relatório favorável do senador Marcelo Castro (MDB-PI), com emendas.
Apesar de o Orçamento prever superávit de R$ 15 bilhões para 2025, este dinheiro não pode ser usado para aumentar o total das despesas porque existe um teto de gastos definido pelo arcabouço fiscal.
A ação julgada improcedente é contra Pedro Gomes, Andreia Ferreira e Roger Linhares
Se a isenção já tivesse sido adotada pela totalidade de Estados brasileiros, conforme calculou o Ministério da Fazenda, haveria uma redução de 2,91 pontos percentuais na inflação de alimentos
Deputado do Piauí destacou a presença do presidente do Congresso Nacional na reunião da Comissão: "Davi é meu amigo de longas datas"
O texto que unifica a legislação sobre eleições será votado na CCJ do Senado. A expectativa é que entre em vigor para as eleições de 2026.
Em fevereiro, a União cobriu R$ 1,33 bilhão em dívidas garantidas de estados e municípios, evitando o descumprimento dos compromissos financeiros.
Redução de R$ 7,6 bilhões no Bolsa Família e cortes em programas como Fundeb e Lei Aldir Blanc viabilizam inclusão dos benefícios
O pagamento referente ao valor de janeiro e fevereiro será corrigido com reajuste de 6,5%
Através do programa, serão definidas as ações prioritárias para a preservação das espécies, além da criação de políticas públicas.
A partir deste mês, será cobrado 80% e não mais 100% do valor da água pelo uso do esgoto. A rede de esgoto vai pagar 20% a menos do que estava sendo cobrado
Ação que pedia a cassação do prefeito Pedro Gomes, da vice Andreia Ferreira e do vereador Arimatea Ferreira foi julgada improcedente pelo juiz eleitoral.
O Brasil possui seis tipos de biomas: Amazônia, Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampa.
Os agentes utilizarão armamento apenas durante o expediente, sem autorização para portar as armas fora do ambiente de trabalho.
O serviço complementa os cuidados prestados pela atenção básica e serviços de urgência, podendo substituir ou complementar a internação hospitalar.
O STF decidiu que o número de deputados de cada unidade federativa deve ser revisto em razão do Censo de 2022. O Piauí perderia duas vagas.
O ex-presidente afirmou que é preciso mudar a lei. Ou ser até “mais radical” e revogá-la
Entidades da Sociedade Civil farão ampla reunião em Brasília para debater estratégicas contra ameaça bolsonarista
Mais do que alinhamento partidário, a adesão da bancada tem motivação estratégica: garantir que Motta assuma o compromisso de defender a manutenção das dez cadeiras do Piauí na Câmara.