Partidos são convocados a apresentar um plano de ação para desestimular também violência contra pessoas negras e LGBTQIAPN+
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
Debate intenso surge após secretário da Receita Federal defender cobrança de imposto sobre Investimentos em Paraísos Fiscais
Ao todo, 27 estudantes brasileiros participam do Programa.
Segundo o texto, agressor de mulher deverá prestar serviços para a Casa da Mulher Brasileira ou a locais de apoio às mulheres vítimas de violência
No certame já em curso, estão disponibilizadas 40 vagas (27 para Ensino Superior e 13 para Ensino Médio)
A proposta vem em resposta à necessidade de se combater a sub-representação e a falta de diversidade na produção audiovisual brasileira.
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
Prefeitura de Monsenhor Gil e autoridades da justiça do município colocam os homens numa roda de conversa para tratar sobre violência contra a mulher
O ozônio medicinal costuma ser aplicado no sangue, na pele, nas articulações, nos músculos e no ânus, entre outros
Declarações controversas de Romeu Zema geram indignação e acirram divisões regionais no Brasil
O projeto determina a atuação diligente dos provedores para prevenir e mitigar práticas ilegais, incluindo crimes contra o Estado Democrático de Direito
A cantora Reisla da Vitória, de 35 anos, estava na lista de Difusão Vermelha da Interpol.
FBI identifica megaesquema de contrabando no Brasil envolvendo empresas de eletrônicos: autoridades investigam operação
A repórter da TV Brasil apareceu no vídeo com a filha em matéria que fez alerta sobre importância do aleitamento materno nos primeiros meses de vida
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Fernando Haddad lidera discussões com Marina Silva, Geraldo Alckmin e Rui Costa para criar arcabouço jurídico voltado à economia verde.
Descubra quais são os impactos que as apostas esportivas podem causar na economia. Saiba como as apostas esportivas podem influenciar a economia de um país.
"Não se pode falar em meritocracia com educação desigual", justificou a decisão
Dengue, colesterol total e hepatite estão entre os testes liberados nos estabelecimentos. Nova regra passa a valer a partir desta terça-feira dia 1º de agosto
Com o fim do recesso parlamentar, o Congresso Nacional retoma as atividades nesta terça-feira (1º)
Após uma sequência histórica de tragédias e golpes políticos, o Brasil tem a chance de quebrar o padrão de notícias ruins no mês de agosto
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu a peça de ouro do ministro de Investimento, Khalid Al Falih.