Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), considerava todos os presentes recebidos durante o período do governo como pessoais, ou seja, pertencentes à propriedade privada do ex-presidente.
A declaração foi feita por Marcelo da Silva Vieira, ex-chefe do Gabinete de Documentação Histórica (GADH) da Presidência da República, em uma entrevista exclusiva concedida ao Estúdio i da GloboNews. O GADH é o setor responsável por determinar se os presentes recebidos pelos presidentes são de natureza pessoal ou pertencem à União.
“O Cid já chegava dizendo que aquilo era personalíssimo. E eu falava assim: ’pelo amor de Deus, isso não é personalíssimo", afirmou Vieira. “Passei quatro anos explicando isso para ele. E ele continuou. eu não sei se ele não entendia ou se entrava por um ouvido e saía pelo outro."
Questionado sobre se Cid tinha uma visão distorcida sobre o que era personalíssimo ou não, Vieira se reserva a dizer que “ele tinha a interpretação dele”.
Segundo Vieira, Cid não buscou formalmente a consulta ao Gabinete de Documentação Histórica (GADH) sobre a viabilidade de vender presentes recebidos pela Presidência, mas essas discussões ocorreram em conversas informais. Vieira alega que costumava responder ao ex-ajudante de ordens que "a venda é possível, desde que esteja em conformidade com a legislação em vigor".
"Ele [Mauro Cid] nunca falou de forma específica, pelo amor de Deus, que fique claro. Nunca. Sempre: ‘Pode vender? Pode, desde que cumpra’. Então eu entendo que, se tinha o desejo de vender, isso cabe ao titular do acervo, que é o presidente da República", disse Vieira.
A lei brasileira define regras para que os bens do acervo presidencial sejam colocados à venda: a União tem preferência de compra e precisa autorizar expressamente a comercialização.
Vieira disse que Cid o consultou também depois de Jair Bolsonaro deixar a presidência, quando a existência das joias foi revelada pela imprensa. "A partir do momento que estourou essa história toda aí, esse evento, ele começou a ligar para tirar dúvida", afirmou.