CÂMARA APROVA EMENDA QUE DÁ AO PIAUÍ R$ 1,2 BILHÃO DE RECURSOS DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL
Certo de que apoio à emenda que cria o piso dos policiais é por medo de perder votos, governo sugere suspensão de tramitação de emendas
Wellington Dias sanciou a lei obrigando os planos de saúde a manterem plantões nos hospitais privados do Piauí para autorizar procedimentos médicos
Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça
O relator da minuta, ministro Arnaldo Versiani, frisou que houve a necessidade de algumas adequações nos prazos e redação
A proposta cria um Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, subordinado diretamente ao ministro da Defesa e chefiado por um oficial-general
O último projeto do Executivo sobre o pré-sal será votado na quarta-feira (10).
Faltam ainda ser votados um recurso e uma emenda apresentada ao projeto de lei
A determinação é que haja um acompanhamento mais rigoroso da movimentação dos recursos para evitar doações ilegais.
A opção preterida pelo governador determinava a quitação dos débitos parcelados em até 15 anos.
A vereadora Teresa Britto (PV) é a autora do projeto de lei que cria a comenda “Mulher Destaque”
O jovem passou a ter dificuldades para transportar objetos pesados e perdeu o emprego.
Esse grande número de avisos é um sinal positivo ao processo de luta pela democratização da comunicação que foi iniciado em 2009
A Receita Federal do Brasil recebeu 124.620 declarações. Foram 1.751.778 downloads do programa gerador e 734.335 downloads do programa Receitanet
O projeto permite que a União venda à Petrobras, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo
Texto-base aprovado pela Câmara não inclui apenas os PMs e os bombeiros, como constava da proposta original da PEC 300.
União foi autorizada na semana passada. Buenos Aires foi pioneira na América Latina no reconhecimento dos diretos de casais do mesmo sexo.
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
Teresina é a primeira cidade do Norte e Nordeste a ter um Conselho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).
Nas eleições deste ano, os eleitores que estiverem ausentes de seu domicílio eleitoral de origem poderão solicitar a transferência provisória
Uma das principais mudanças é a exigência de abertura de conta bancária específica do partido político para arrecadação de recursos eleitorais
mensagem propondo a criação do Conselho foi encaminhada pelo Prefeito Sílvio Mendes em 29 de janeiro, após reunião com lideranças do movimento LGBT
Logo após a aprovação, os militantes gritaram palavras de ordem do movimento LGBT