O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores que também atuam no funcionalismo público de 12 Estados e do Distrito Federal. As suspeitas surgiram a partir de um levantamento inédito feito com o cruzamento da base de dados da União com os cadastros dos governos locais, e a regularização dos casos pode gerar uma economia de R$ 1,7 bilhão por ano. A Constituição permite que servidores públicos acumulem cargos somente se estiverem enquadrados na carreira jurídica, forem profissionais de saúde ou professores. A regra não vale para os funcionários contratados sob regime de dedicação exclusiva -condição comum entre os professores universitários.
Lista de suspeitos no mensalão do DF cresce
Novos depoimentos do delator do mensalão do DEM aumentaram a lista de políticos suspeitos de participar do esquema de coleta e distribuição de propina no Distrito Federal. O Ministério Público do DF recorreu à Justiça na tentativa de impedir que 26 deputados e suplentes participem da votação para autorizar a abertura de processo contra o governador cassado José Roberto Arruda (sem partido), preso por tentar subornar uma testemunha. Em janeiro, oito titulares e dois suplentes haviam sido declarados suspeitos para tratar do impeachment de Arruda.
Agora, são 12 distritais e 14 suplentes sob suspeição, segundo o Ministério Público.
Deputados dizem não ter recebido do esquema
Os deputados que podem ser declarados suspeitos negam ter recebido dinheiro. Milton Barbosa, Jaqueline Roriz, Eurides Britto e Raimundo Ribeiro apresentaram uma declaração, assinada por um ex-secretário da Casa, que afirma que as quantias descritas na lista são pagamentos de servidores que atuam na Câmara. Os nomes dos deputados aparecem num documento com os dizeres "+- 12.000". No caso de Eurides, filmada guardando dinheiro na bolsa, o valor é maior: 14.000. Todos negam que seja propina.
Licitação do PAC no RJ tem sinal de acerto entre rivais
Documento feito a pedido da construtora Norberto Odebrecht para habilitar-se à licitação do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nas favelas do Complexo do Alemão, no Rio, também foi usado por suas concorrentes para participar da mesma disputa. A Odebrecht, líder do Consórcio Rio Melhor, venceu a disputa da obra, avaliada em R$ 493 milhões. Os consórcios liderados por Andrade Gutierrez e Queiroz Galvão ganharam, respectivamente, as concorrências para as obras do PAC em Manguinhos (avaliada em R$ 232 milhões) e na Rocinha (R$ 175,6 milhões), objeto da mesma licitação.
Parentes encontram ossadas no Araguaia
Policiais federais, representantes do Ministério Público Federal e peritos do IML (Instituto Médico Legal) do Pará recolheram na segunda-feira, em uma escavação em Brejo Grande (cidade 620 km a sudeste de Belém), restos mortais que podem ser de um ou mais guerrilheiros desaparecidos na região do Araguaia na primeira metade dos anos 70. Foram encontrados pedaços de crânio, parte de uma mandíbula, dentes e um osso que pode ser do dedo de uma mão. O terreno havia sido parcialmente revolvido no sábado por parentes do guerrilheiro Antônio Teodoro de Castro, o Raul.
Até deixar governo, Dilma ficará menos de 4 dias em Brasília
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) vai "colar" no presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas duas semanas para aparecer, ainda no cargo, ao lado dele no maior número possível de viagens e eventos.
Até 2 de abril, fim do prazo para se desincompatibilizar, ela ficará três dias e meio em Brasília, sendo que em um deles (29), lançará o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos de 2011 a 2015, mas que servirá para promover sua campanha.
Dirceu pede solidariedade aos petistas "vítimas de denúncias infundadas"
Em sua festa de aniversário, o deputado cassado José Dirceu pediu aos convidados "solidariedade" a petistas envolvidos em denúncias. Citou ele próprio, Fernando Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte e um dos coordenadores da campanha de Dilma Rousseff, e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. "Vou me defender e vamos defender nossos amigos. Vamos ser solidários com Vaccari e Pimentel para derrubar essas denúncias infundadas."
Marina vira "celebridade" no Dia da Terra
Pré-candidata do PV à Presidência, a senadora Marina Silva (AC) terá seu momento de celebridade internacional no dia 25 de abril, quando participará como oradora, em Washington, do 40º aniversário do Dia da Terra (The Earth Day). O coordenador nacional da pré-campanha de Marina, o vereador Alfredo Sirkis (PV-RJ), confirmou ontem a presença da senadora no evento. O badalado encontro internacional, organizado pela Earth Day Network, colocará a senadora ao lado de figuras como o ator Leonardo DiCaprio, o ex-vice-presidente dos Estados Unidos Al Gore, o diretor Martin Scorsese, a cantora Barbra Streisand e o fundador da rede de TV americana CNN, Ted Turner, além de uma infinidade de artistas, músicos, cineastas, atletas e ambientalistas, todos membros do comitê consultivo da Earth Day.
Incomodado, PSB quer definir futuro de Ciro até abril
A Direção Nacional do PSB quer definir na primeira quinzena de abril a situação do ex-ministro e deputado federal Ciro Gomes (CE). Incomodados com as consequências que os ataques feitos por Ciro ao PT possam ter em parcerias com petistas em vários pontos do país, dirigentes da sigla tentam restabelecer o diálogo. "O PSB fará uma reflexão se deve manter a aliança com o PT na sucessão presidencial e tomará a decisão em abril", disse o senador Renato Casagrande (ES), secretário-geral do partido. A avaliação de dirigentes do PSB é que as críticas de Ciro ao PT foram desnecessárias e inconvenientes, sobretudo diante do esforço de diálogo feito pelo partido em São Paulo.
O Globo
Petróleo une o Rio
A mobilização da população contra a emenda Ibsen, que tira R$ 7 bilhões em royalties da economia do Rio, entra para a História como a maior passeata do estado desde o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992. Sob chuva, 150 mil pessoas, de acordo com a Polícia Militar, participaram da marcha Contra a Covardia, em Defesa do Rio, da Candelária à Cinelândia. Organizado pelo governo, o evento foi endossado pela sociedade. Pela manhã, manifestantes chegavam de vários municípios, em centenas de ônibus. À tarde, o trânsito na Av. Presidente Vargas começava a parar, num primeiro reflexo do sucesso em que se transformaria o ato. O povo avançava, levando faixas de protesto bem-humoradas.
Papel duplo de Dilma
Aministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, viveu ontem, no Triângulo Mineiro, um papel duplo. Pela manhã, como ministra, vistoriou a duplicação da BR153, na divisa entre os estados de Goiás e Minas Gerais, cujos serviços foram concluídos há oito meses. No mesmo ato, em Monte Alegre de Minas, foi saudada por cerca de cem prefeitos de cinco estados como candidata do PT à Presidência. Também participou do início das obras de duplicação da BR-365, que liga a cidade até Uberlândia.
Popularidade de Lula é recorde; saúde e segurança são áreas mais criticadas
Pesquisa feita pelo Ibope, sob encomenda da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra avaliação positiva recorde do governo Lula: 75% dos entrevistados disseram que a gestão é ótima ou boa. Na anterior, em dezembro, o percentual era de 72%. O governo foi avaliado como regular por 19% e ruim ou péssimo por 5% das pessoas ouvidas. Rafael Lucchesi, diretor de operações da CNI, disse que a aprovação do governo é decorrente da retomada do crescimento econômico e da associação do presidente Lula à política de combate à fome.
Serra enfrenta protesto de grevistas e diz que não falará sobre pesquisas
No mesmo dia em que a pesquisa CNI/Ibope mostra queda de sua popularidade e avanço da ministra Dilma Rousseff (PT), o governador paulista e possível précandidato do PSDB à Presidência, José Serra, enfrentou ontem a ira de professores em greve durante inauguração de uma escola técnica na cidade de Francisco Morato, região metropolitana de São Paulo. Ao deixar a unidade, manifestantes jogaram ovos contra o carro do governador e trocaram socos e pontapés com a equipe de segurança do Palácio dos Bandeirantes.
Ficha-limpa: sem previsão de votação
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDBSP), praticamente sepultou ontem as chances de votação do projeto Ficha-Limpa antes das eleições e não se comprometeu com data para votá-lo. Ao receber a proposta do grupo criado para analisar o projeto, Temer disse que seria desastroso pôr a proposta em votação sem o entendimento de maioria dos parlamentares. Ele conversará com os líderes sobre o projeto somente na próxima semana.
Ninguém sobe de salto alto
A ministra Dilma Rousseff (PT) manifestou contentamento com o resultado da pesquisa Ibope, mas disse que é o retrato do momento e que não é hora de salto alto. Entre os petistas, o desempenho de Dilma foi comemorado. Significa aquilo de sempre: o resultado do momento. A eleição é em outubro, a gente tem, neste período, apresentado um crescimento. Estamos em março e ninguém sobe (nas pesquisas) de salto alto. Ninguém cresce antes que o último voto seja colocado na urna. Pesquisa é isso: retrato do momento. A pessoa tem de ser muito tranquila e não acreditar que pesquisa é eleição. Tem de apostar, e é isso que nós fazemos, no governo do presidente Lula.
Mensalão do DEM tem 26 políticos suspeitos
Em nova ação ajuizada no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Ministério Público do DF aponta indícios de que o pagamento de propina a aliados do governo de José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) era feito a uma rede bem maior do que a já revelada. Os nomes de quatro deputados distritais e pelo menos 12 suplentes ainda não arrolados no esquema figuram em supostas listas de pagamento do mensalão, apreendidas nas casas de dois colaboradores do governador afastado e anexadas ao processo. Os detalhes da contabilidade foram descritos por Durval Barbosa, ex-secretário de Arruda e delator do esquema, em depoimento prestado aos promotores quarta-feira da semana passada.
Sem mandato, Arruda mantém cela especial
Mesmo após ter perdido o mandato, o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido) não ficará tão cedo sem o direito de permanecer em prisão especial. Anteontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF cassou o mandato de Arruda por infidelidade partidária, porque deixou o DEM, legenda pela qual foi eleito. Ontem, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que só pedirá a transferência do preso da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para um presídio comum, se o Tribunal Superior Eleitoral confirmar a cassação em julgamento de recurso.
Dirceu faz apelo por Dilma e Vaccari
Com um inseparável copo de uísque na mão, um sorriso estampado no rosto e afagos de ministros e autoridades com muito poder na Esplanada, o exdeputado José Dirceu, cassado no escândalo do mensalão, era só felicidade terçafeira à noite. No domingo, ele comemorou 64 anos com um churrasco em São Paulo. Mas o que importava mesmo era desfilar seu prestígio político na festa realizada em uma mansão em Brasília, terça-feira. No mesmo dia em que ocupou páginas do noticiário, como protagonista de denúncias de supostos desvios milionários nos fundos de pensão, Dirceu recebeu o desagravo dos amigos ministros, do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e fez uma convocação para que todos se solidarizassem com os companheiros denunciados no caso Bancoop, e arregaçassem as mangas para eleger a ministra Dilma Rousseff presidente da República.
Servidores suspeitos de acumular cargo público
O cruzamento de dados de servidores da União, de 13 estados e do Distrito Federal apontou 164 mil indícios de irregularidades no exercício de cargos públicos, envolvendo pelo menos 140 mil servidores. A estimativa de prejuízo ao erário é de R$ 1,7 bilhão por ano. Casos suspeitos de acumulação indevida de cargos em poderes distintos representam 5,3% do universo de 3.080.040 registros de servidores estaduais e federais analisados.
Reforma penal ameaça tornar Justiça mais lenta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto de reforma do Código de Processo Penal que pode tornar ainda mais lenta a tramitação de ações criminais. Entre as medidas, que tiveram como relator o senador Renato Casagrande (PSB-ES), está a duplicação do número de juízes encarregados de uma investigação criminal. O presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, classificou a proposta de retrocesso. Para ele, a duplicação só beneficiará criminosos de colarinho branco que tenham dinheiro para pagar advogados e atrasar a tramitação processos judiciais.
Interrogatório poderá ser feito por video conferência
O relatório do senador Renato Casagrande (PSBES) prevê ainda o monitoramento eletrônico de presos e o interrogatório de acusados por videoconferência. Pela proposta, em determinadas condições, presos poderão cumprir pena em liberdade, desde que sejam monitorados por pulseiras eletrônicas. A ideia seria deixar na cadeia somente os condenados mais perigosos que representem algum risco à sociedade. O projeto também permite que juízes interroguem presos por intermédio de câmeras de vídeo.
O Estado de S. Paulo
Vantagem de Serra sobre Dilma cai para 5 pontos, indica CNI/Ibope
A vantagem do tucano José Serra sobre a petista Dilma Rousseff na corrida presidencial caiu para cinco pontos porcentuais, segundo a última pesquisa CNI/Ibope. Em fevereiro, de acordo com o mesmo instituto, a distância entre os dois era de 11 pontos. Serra teve 35% das preferências no levantamento divulgado ontem, feito a pedido da Confederação Nacional da Indústria. Em fevereiro, em pesquisa encomendada pela Associação Comercial de São Paulo, ele aparecia com 36%.
Dilma, por sua vez, cresceu cinco pontos e atingiu pela primeira vez a marca dos 30% de preferências, em um cenário que inclui ainda Ciro Gomes (11%) e Marina Silva (6%).
Petista tem espaço para ganhar 19 pontos
Análise: José Roberto de Toledo
Cruzamentos da pesquisa CNI/Ibope obtidos pelo Estado mostram que Dilma Rousseff (PT) ainda tem potencial para crescer, teoricamente, até 19 pontos porcentuais à custa da popularidade de Luiz Inácio Lula da Silva. Isso na hipótese de ela conseguir conquistar todos os eleitores que, mesmo sem saber quem é o candidato do presidente, preferem votar nele.
Hoje, segundo o Ibope, só metade do eleitorado predisposto a votar no candidato apoiado por Lula declara voto em Dilma. A razão desse descompasso é o desconhecimento, por parte de um em cada quatro desses eleitores pró-Lula, de que a ministra é a candidata do presidente.
Professor em greve ataca carro de Serra
Um grupo de cerca de 50 pessoas, a maior parte delas ligadas à Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), tentou impedir a saída do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), da inauguração de uma escola técnica em Francisco Morato, na Grande São Paulo. Os manifestantes jogaram um ovo contra o carro do tucano e enfrentaram policiais militares que faziam a escolta do governador.
Gritando palavras de ordem e segurando pedaços de madeira com pregos, arrancados de uma cerca ao lado da escola, os manifestantes se posicionaram diante do carro, dificultando a partida. Davam chutes e murros no veículo, que se desvencilhou com a ajuda de policiais e partiu "cantando" pneus. Um ovo atingiu a parte traseira do veículo.
Procuradores fazem pacto para coibir abusos
Os procuradores regionais eleitorais de todo o País cobraram a aprovação pelo Congresso do projeto de lei que torna inelegíveis os candidatos ficha-suja - que tenham condenações confirmadas por tribunais por atos de improbidade administrativa, ilícitos eleitorais e crimes graves. Os procuradores fecharam pacto por "uma atuação firme em prol da legitimidade das eleições contra o abuso do poder político e econômico, a fraude, a corrupção, o uso da máquina administrativa e a compra de votos". Por meio da Carta de Brasília, documento divulgado terça-feira, eles apontam sete situações passíveis de ações judiciais contra candidatos nas eleições de 2010.
Ministério Público lança portal para denúncias
A Procuradoria Eleitoral no Rio de Janeiro lançou portal na internet para receber denúncias de abusos no processo eleitoral. Por meio do site www.prr2.mpf.gov.br/eleitoral, o cidadão pode denunciar "propaganda irregular, compra de voto, uso da máquina pública, coação ou violência para fins eleitorais". O site traz informações sobre o que é permitido e proibido na propaganda eleitoral e as mudanças na legislação deste ano. Ontem, a procuradora regional eleitoral, Silvana Batini, e funcionários do Ministério Público distribuíram panfletos informativos.
Aeronáutica diz que não lhe cabe decisão política sobre caças
Após dois dias de reuniões em Brasília, o Alto Comando da Aeronáutica entregou ontem ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, um ofício-resposta em que diz que não é da competência da Força Aérea a decisão política de escolher o novo caça. Na mesma resposta, a FAB reitera que, nos aspectos operacionais e logísticos, os três modelos que participam da concorrência - Gripen, F-18 e Rafale - atendem à Aeronáutica. Dessa forma, a FAB endossa a possibilidade de o governo escolher o Rafale, da Dassault, mesmo sendo o mais caro dos três concorrentes. Tanto Lula quanto Jobim já disseram em público que a preferência é pelo caça francês porque a Dassault oferece o melhor pacote de transferência de tecnologia.
Barbosa põe suplentes do DF na lista da propina
Em um novo depoimento ao Ministério Público, no dia 10 de março, Durval Barbosa detalhou como governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, teria "comprado" o apoio não só de deputados, como também de suplentes e políticos derrotados em eleições. Delator do esquema do "mensalão do DEM", Barbosa esclareceu aos procuradores o conteúdo de planilhas apreendidas pela Polícia Federal. "É a contabilidade dos pagamentos feitos ao grupo de apoio político do governador", disse ele. O Estado obteve as quatro tabelas, que motivaram o Ministério Público a entrar com novo pedido na Justiça para afastar 16 parlamentares e suplentes da votação no processo de impeachment contra Arruda.
Temer exclui projeto contra "fichas-sujas" da pauta de votação
De nada adiantaram as assinaturas de 1,6 milhão de pessoas e o trabalho da comissão especial da Câmara criada para amenizar o projeto de lei que impede a candidatura de políticos com "ficha suja" na Justiça. Mesmo com as mudanças, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), praticamente enterrou ontem as chances de a proposta ser votada antes das eleições de outubro. Ele alegou que seria "desastroso" o projeto ser rejeitado no plenário, uma vez que não há consenso entre os partidos sobre o tema. Mas Temer pôs outras propostas polêmicas na pauta de votação, como a legalização dos bingos e a "lei da mordaça" para o Ministério Público. "Não devemos levar o projeto desajustado para o plenário", afirmou ele, ao receber a versão final do projeto que pune os "fichas-sujas". "Mas vou trabalhar para vencer resistências."
Correio Braziliense
No calcanhar de Serra
O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), lançará candidatura em abril sustentado por pesquisas eleitorais que o colocam em vantagem na disputa presidencial, mas ameaçado pelo potencial de crescimento da já declarada candidata do PT ao Palácio do Planalto, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e executada pelo Instituto Ibope, divulgada ontem, mostra que o tucano conta com a preferência de 35% do eleitorado, contra o índice de 30% alcançado pela ministra. O levantamento deixa claro que Serra tem pelo menos três sérios motivos de preocupação.
Campanha oficializada, finalmente
Em resposta à pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e executada pelo Instituto Ibope, o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), avisa que a candidatura oficial do governador de São Paulo, José Serra, à Presidência da República será lançada, provavelmente, em 10 de abril. Desde o ano passado, Serra resiste em apresentar-se como pré-candidato. Manteve-se decidido a dedicar-se integralmente ao estado que gerencia, para apresentá-lo como vitrine ao eleitorado do país. O problema é que enquanto Serra desviava o foco das eleições, a ministra da casa Civil Dilma Rousseff, candidata do presidente Lula à sucessão conseguiu notoriedade e votos.
Comemoração petista
O PT comemorou o resultado da pesquisa CNI/Ibope, mas evitou fazer alarde diante do crescimento de 13% das intenções de voto na ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, em comparação à enquete anterior, realizada em dezembro do ano passado. O resultado surpreendeu alguns dirigentes da legenda, bombardeados recentemente com denúncias de corrupção durante a gestão de João Vaccari Neto, tesoureiro do partido, à frente da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop). A oposição tentou utilizar isso e viu que não tem repercussão. Eles devem estar um pouco tontos, alfinetou o líder do PT na Câmara, deputado Fernando Ferro (PE).
Falta de licitação virou moda
O Ministério Público do Pará vai investigar o contrato de R$ 106,7 milhões sem licitação entre o Departamento de Trânsito (Detran) do estado e o Conselho Nacional de Defesa Ambiental (CNDA), uma organização social de interesse público (Oscip) com sede em São Paulo. O pedido foi feito ontem pelo senador Mário Couto (PSDB-PA), que aproveitou o embalo da denúncia divulgada pelo Correio para apresentar outro caso: a contratação, sem licitação e por acerto verbal, de uma empresa para fazer obras numa escola estadual no valor de R$ 116 mil.
Tesoureiro do PT é convocado
Num cochilo do governo, a Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou convite para o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, depor sobre a acusação de desviar dinheiro da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop) e de fundos de pensão para o caixa dois do partido. As acusações têm duas origens: investigação do Ministério Público paulista em cima da instituição de cooperados e depoimentos dados pelo doleiro Lúcio Bolonha Funaro entre 2005 e 2006 à Procuradoria-Geral da República sobre o escândalo do mensalão.
Pressão vem de todos os lados
Em contraponto aos protestos no Rio de Janeiro, que é contra a nova divisão dos royalties do petróleo, governadores de estados beneficiados pela proposta vieram ao Congresso Nacional pressionar pela manutenção das regras aprovadas na Câmara dos Deputados, na semana passada. Os governadores de Pernambuco, Eduardo Campos, e do Ceará, Cid Gomes, ambos do PSB, dividiram a linha de fogo em que estavam os autores da emenda que redefiniu a distribuição dos recursos: Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG). Os dois defendem a adoção de um modelo transitório, para evitar perdas drásticas de Rio de Janeiro e Espírito Santo, mas afastaram a hipótese de não fatiar as receitas de forma igualitária entre estados e municípios.