De nada adiantaram as assinaturas de mais de um milhão de pessoas e o trabalho feito pela Comissão Especial da Câmara
Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.
O Projeto de lei que obriga empresas que prestam serviços à Prefeitura a emplacarem seus veículos na capital.
Para mudar lei, é preciso ainda votação em dois turnos no plenário.
A vereadora Rosário Bezerra (PT) apresentou ontem na Câmara de Vereadores um projeto de lei que proíbe o fumo em ambientes coletivos
Estão na pauta a liberação dos bingos, o reajuste de servidores e o PL que tipifica o crime de discriminação contra as mulheres.
Texto aprovado aumenta penas e redefine atividades que podem configurar a prática do crime.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
O senador Heráclito Fortes (DEM) é enfático: "Não vejo nenhuma possibilidade dessa matéria perder no Senado".
Vereador propõe mais ação contra pedofilia
Emenda a ser apresentada nesta segunda propõe destinar parte de recursos da União aos dois estados
Se aprovada no Senado, emenda beneficiará estados brasileiros não -produtores; verba para o PI em 2010 pode passar dos R$ 300 milhões
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
O deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer negociar, com dinheiro da União, uma saída política para as perdas do Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Autor da emenda que prevê a redistribuição de forma mais igualitária dos royalties provenientes da exploração do petróleo, o deputado Ibsen Pinheiro a
O México realizou hoje cinco casamentos homossexuais, três com mulheres e dois com homens, na capital do país
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) garantiu que, se o texto for vetado, os parlamentares se mobilizarão para derrubar o veto
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça
CÂMARA APROVA EMENDA QUE DÁ AO PIAUÍ R$ 1,2 BILHÃO DE RECURSOS DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL
Certo de que apoio à emenda que cria o piso dos policiais é por medo de perder votos, governo sugere suspensão de tramitação de emendas
Wellington Dias sanciou a lei obrigando os planos de saúde a manterem plantões nos hospitais privados do Piauí para autorizar procedimentos médicos
Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça