Nova legislação determina reserva de vagas em contratos administrativos do Estado e, segundo o MPT, fortalece a ressocialização e reduz a reincidência criminal
Pesquisa revela que a proibição do uso de celulares nas escolas melhorou o foco dos estudantes e reduziu conflitos e ansiedade
Novos equipamentos vão facilitar o deslocamento de pessoas com mobilidade reduzida durante visitas guiadas pelo Centro Histórico da capital.
Norma autoriza medida em situações que envolvam risco à segurança e proíbe qualquer forma de discriminação contra consumidores.
Nova lei regulamenta mercado de abelhas nativas no Piauí, dispensa licença para criadores de até 50 colmeias e estimula meliponicultura
Ao escolher essa opção, o contribuinte é direcionado a um ambiente seguro do banco, onde pode inserir os dados e parcelar o valor em até 12 vezes.
OAB-SP ingressa na Justiça com habeas corpus em favor de Deolane Bezerra, que é acusada de envolvimento com organização criminosa
Projeto aprovado pelo Senado aguarda sanção presidencial e prevê formação de profissionais voltados à gestão, ciência e políticas públicas do esporte
Primeira Turma condenou o ex-deputado a 4 anos e 2 meses de prisão por coação no curso do processo; decisão também pode torná-lo inelegível
Aos 21 anos, Tyler é considerado uma das maiores promessas do futebol da Nova Zelândia.
Nova lei sancionada pelo presidente Lula valoriza os saberes tradicionais de mulheres do Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins.
Expectativa é que ministro encerre manifestação na primeira parte da sessão e, ainda hoje, outros magistrados comecem a votar
Entre os anúncios feitos estão medidas que fortalecem a conservação ambiental no território piauiense
Medidas incluem lei para a Caatinga, reforço a fundos ambientais e criação de unidades de conservação
O Governo do Piauí enviou à Alepi projeto de R$ 95 milhões para o saneamento rural. A verba beneficiará 3.519 famílias com recursos da Caixa Econômica Federal.
Nova legislação sancionada por Rafael Fonteles cria batalhão escolar, amplia atuação da ROCAM e fortalece atendimento no interior do Piauí.
Proposta prevê criação de pontos de coleta para papel siliconado e informações sobre reciclagem.
Nova lei fortalece policiamento escolar, amplia assistência à saúde dos militares e reorganiza áreas administrativas e operacionais da corporação.
Certificação reconhece ações ambientais desenvolvidas pelo município e garante maior participação nos recursos do ICMS Ecológico.
Samantha Cavalca afirmou que não aceitaria que “um monte de homens barbados de peruca falassem mais alto que ela”.
Nova lei cria diretrizes para ampliar a participação feminina nas diversas modalidades esportivas e combater desigualdades históricas
É permitido propaganda durante as prévias dos partidos e no período de 15 dias que antecede a realização das convenções
Com a nova legislação, a região da Serra da Capivara passa a integrar oficialmente o conjunto de destinos estratégicos do turismo nacional.
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou as contas do governo Wellington Dias e novos programas estaduais, como o Alerta Piauiense de Incêndios. Saiba mais.
As propostas foram analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça e agora seguem para novas etapas de tramitação dentro da Casa.