O jurista destacou o papel primordial dos advogados e advogadas como agentes de transformação
O político entende que a regulamentação é a única solução para eliminar a criminalidade.
A nova lei já está em vigor e foi publicada na edição dessa quarta-feira (7), no Diário Oficial do Estado.
Um dos focos principais desta operação é o cumprimento de mandados de busca e apreensão em estabelecimentos suspeitos de envolvimento na comercialização ilegal de veículos e peças com restrição de roubo ou furto
Lei é de autoria do deputado estadual Dr. Marcus Vinícius Kalume, do PT
Plano prevê ações de infraestrutura e desenvolvimento, formação e capacitação de pessoal, melhoria de serviços públicos, inovação empresarial e apoio ao processo regulatório e de governança
A rotina dos três é compartilhada nas redes sociais. O trisal vive com seus quatro filhos e compartilham detalhes de seu relacionamento no Instagram.
Primeiro jogo do Brasil vai ser no sábado contra a Itália. O time treinou na Arena Paris Sul.
A mudança também será refletida no Código Civil, designando o responsável como a pessoa que mantém a guarda, cuidado e bem-estar do animal.
O programa abrange cirurgias reparadoras como otoplastia (correção de orelhas de abano), ginecomastia (excesso de mama em homens) e correção de estrabismo (desalinhamento dos olhos).
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a legislação já está impactando positivamente o ambiente corporativo
O presidente Lula enfatizou a importância da participação ativa dos ministros em reuniões interministeriais.
A proposta estabelece regras para a cobrança dos novos impostos sobre o consumo.
A autora da proposta é a deputada Gracinha Mão Santa (PP)
Em nota ele destacou que qualquer informação contrária a isso é tentativa de desestabilizar seu Governo e sua aliança eleitoral
Na proposta do Ministério da Fazenda, carnes de bovinos, suínos, ovinos, caprinos e aves tinham uma alíquota reduzida de 60%
As declarações do presidente surgem em meio a especulações sobre o futuro político de Bolsonaro, que planeja contestar judicialmente sua inelegibilidade
A proposta para a criação das escolas cívico-militares foi aprovada pelo Legislativo estadual no mês passado e sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas.
O presidente da Argentina quer reduzir a maioridade penal no país para 13 anos.
A Justiça ainda precisa decidir se ela responderá pelo delito. Segundo a denúncia, uma cachorra da raça labrador e três gatas foram abandonadas
Permissionário denunciou que a administração da Nova Ceasa retirou mercadorias dele sem ordem de despejo e sem aviso. Ele alega que está sem ter como trabalhar pelas mercadorias estarem retidas.
Câmara Municipal de Oeiras entra em recesso legislativo aprovando novos projetos de lei
Ministra Mariana Silva faz alerta preocupante sobre a atual crise de incêndios no Pantanal.
Proposta que libera cassinos, bingos e jogo do bicho já foi aprovada por senadores da CCJ e aguarda análise no plenário.
O parlamentar teria instalado câmeras por toda a casa e contratado pessoas para vigiar as vítimas; o caso ocorreu no Mato Grosso.