A iniciativa do MP Eleitoral possui caráter preventivo, buscando evitar o uso da máquina pública e de recursos estatais que possam desequilibrar a disputa eleitoral
Antes de encerrar visita à Índia, presidente afirma que articulação entre países em desenvolvimento pode ampliar poder de negociação internacional e reduzir dependências históricas
Com isso, o esquema passou a apresentar características típicas da atuação de organizações criminosas, como divisão estruturada de tarefas, uso sistemático de dados judiciais
A nota foi divulgada nas redes sociais para rebater denúncias em massa feitas por usuários, que teriam motivado a queda da conta, e para defender a legitimidade do crescimento da participante no reality
Integrantes do tribunal afirmam que souberam da proposta a partir do anúncio da presidente e se queixam da falta de comunicação e de construção conjunta sobre o texto
Inventário de Miguel Abdalla Netto é disputado por sobrinhos e por prima que pede reconhecimento de união estável
Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso
Flávio Dino, do STF, proíbe emendas parlamentares para entidades ligadas a parentes de políticos e assessores. Entenda a decisão que combate irregularidades e busca a moralidade.
Alta de preços impulsiona atos em mais de 100 cidades e amplia pressão sobre a teocracia
Publicação americana reconhece caráter autoritário de Maduro, mas afirma que captura do presidente venezuelano viola a Constituição dos EUA, o direito internacional e repete erros históricos
No Brasil, cerca de 80% das matrículas na educação superior estão em instituições privadas
Justiça Eleitoral mantém mandatos do prefeito e vice de Arraial. Acusações de gastos ilícitos e caixa dois nas eleições 2024 foram julgadas improcedentes. Saiba os detalhes da decisão.
Justiça Eleitoral mantém mandato do prefeito de São José do Peixe, Celso Antônio Coimbra, e vice. Ação por abuso de poder político foi julgada improcedente.
Determinação derruba votação na Câmara que previa a manutenção do mandato da deputada, apesar da condenação em regime fechado. Zambelli está detida na Itália.
Ministro retirou o tema da pauta do plenário virtual e atendeu parcialmente a solicitação do Senado; análise deve ficar para 2026.
Fraudes costumam ser enviadas por WhatsApp, SMS ou e-mail, sempre acompanhadas de um link que direciona o usuário a um site que imita o visual do Portal Gov.br
Parecer ainda dá 15 dias para presidente da Casa definir se aceita ou não denúncia de impeachment
TJDFT acolhe recurso do Ministério Público e amplia acusações contra atacante do Flamengo e outros envolvidos
A UBC afirma que cerca de 20% dos caminhoneiros podem aderir à etapa inicial da greve e diz ter amparo jurídico para o ato.
O caso envolve uma multinacional do setor farmacêutico que utilizava sistemas de auditoria preditiva para monitorar irregularidades internas.
Raúl Rocha Cantú, dono do Miss Universo, é investigado por tráfico de drogas, contrabando e desvio de combustível no México
Adolfo Rocha solicitou visita à sede da PF em Brasília, onde o ex-presidente se encontra em prisão preventiva
Em entrevista ao MeioNews, o subtenente J Pedro, do 22º Batalhão de Polícia Militar, confirmou a prisão do faccionado, feita pelas equipes da Força Tática.
A votação terminou com 45 votos a favor e 26 contra, eram necessários pelo menos 41 votos.
Ao todo, foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão temporária.