A nova legislação tem como objetivo principal proibir a derrubada predatória de pequizeiros e incentivar o plantio de mudas, além de fomentar o comércio sustentável.
A legislação brasileira permite que a remuneração dos vereadores possa corresponder a até 75% do subsídio dos deputados estaduais, variando de acordo com a população do município
Há ainda candidatos eleitos que, sem entendimento da Justiça Eleitoral, estariam prestes a assumir um 3º mandato, o que é proibido pela legislação
A reforma da unidade Parnaíba atende aos critérios da legislação vigente para as boas práticas de armazenamento e dispensação de medicamentos.
Nova legislação, derivada de projeto da senadora Margareth Buzetti, prevê a criação de Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais
A nova legislação determina que as emendas sejam priorizadas para políticas públicas em 21 áreas, incluindo educação, saúde, habitação e saneamento
O esquema envolve o registro falso de filhos, onde a criança é registrada como sendo do adotante, sem passar pelos trâmites previstos na legislação brasileira para adoção.
A iniciativa visa alinhar a legislação piauiense aos padrões internacionais de direitos humanos e fortalecer políticas públicas de proteção contra abusos
Somente em 2024, duas leis foram sancionadas pelo governador Rafael Fonteles visando o combate à discriminação racial e a implementação de ações de saúde para a população negra.
Apesar de ser um feriado oficial, a legislação trabalhista permite que setores essenciais mantenham suas atividades, desde que as condições de compensação sejam garantidas
Francisco de Assis foi condenado a 280 anos, mas, devido à legislação da época que limitava o cumprimento da pena a 30 anos, ele deverá ser libertado em quatro anos.
Para garantir o direito de voto aos cidadãos, legislação eleitoral restringe a prisão no período eleitoral. Limitação às detenções vai valer até o dia 29 de outubro.
Legislação eleitoral restringe a prisão no período eleitora para garantir o direito de voto aos cidadãos
Desde o dia 31 de agosto, a rede X está suspensa por insistir em não seguir as normas estabelecidas pela legislação brasileira.
As prisões ocorreram em dez estados antes do prazo estabelecido pela legislação eleitoral, que impede a prisão de candidatos a partir deste sábado
De acordo com dados divulgados pela Justiça Eleitoral, os valores repassados variam conforme a candidatura, respeitando critérios estabelecidos pela legislação eleitoral, como a cota de gênero e raça.
O jovem perdeu o controle e caiu debaixo da carreta, que passou por cima do jovem. A manobra, segundo a legislação brasileira, é proibida e considerada gravíssima.
A decisão visa garantir o pagamento das multas impostas pela Justiça brasileira à rede X, que enfrenta problemas com a legislação local
O primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA)
Temas como recursos para o fundo específico para o transporte público, destinação de recurso para investimentos na cultura de Teresina, Educação em tempo integral, zeladoria pública e legislação também foram debatidos.
Propostas que mudam a legislação do aborto ou que liberem armas ou drogas não passam na Casa, mas precisam ser discutidas.
A nova legislação visa substituir tributos como PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS por três novos impostos, simplificando o sistema tributário
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a legislação já está impactando positivamente o ambiente corporativo
Sistema da Justiça Eleitoral possibilita enviar registros de candidaturas, além de outros atos partidários
Até lá, uma série de eventos garantirão que o processo eleitoral ocorra conforme a legislação