Procedimento público cruza cédulas de papel gravadas à mão com o resultado do sistema eletrônico para comprovar que nenhum voto é alterado
Legislação garante acesso a insumos pelo SUS, validade permanente do laudo médico e novos direitos em escolas e ambientes de trabalho.
É permitido propaganda durante as prévias dos partidos e no período de 15 dias que antecede a realização das convenções
Manter a situação eleitoral regular é importante para garantir o direito ao voto e evitar restrições
Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada
Organizado e de fácil navegação, o LEGIBUS é voltado a cidadãos, profissionais do direito, estudantes e gestores públicos
Governo Federal anuncia iniciativas para combater a criminalidade organizada, retomar territórios e combater lavagem de dinheiro
Ações recentes mostram esforço do governo em alinhar proteção ambiental à exploração sustentável dos recursos minerais
Eturb lança na terça-feira modernização do combate ao descarte irregular de lixo em Teresina
Diante da irregularidade, a equipe orientou o responsável sobre os riscos ambientais e as penalidades previstas na legislação, destacando que a prática é considerada crime ambiental.
A decisão vem em um momento crítico para o estado: o Piauí enfrenta a pior seca dos últimos cinco anos, com rios e açudes em níveis historicamente baixos e umidade do ar reduzida.
Lula sanciona lei ambiental com 63 vetos, buscando corrigir distorções do Congresso no licenciamento e proteger biomas como a Mata Atlântica
Candidatos ao cargo de Procurador do Estado já podem consultar prévia da legislação estadual disponibilizada no site da PGE-PI
As perfurações foram realizadas por uma empresa perfuradora e por um geólogo, ambos não autorizados, que responderão conforme prevê a legislação ambiental vigente.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a legislação já está impactando positivamente o ambiente corporativo
Sistema da Justiça Eleitoral possibilita enviar registros de candidaturas, além de outros atos partidários
Até o momento, foram identificados 304 casos suspeitos de leptospirose, com 19 confirmações
Temporais atingiram o Rio Grande do Sul a partir de 29 de abril, provocando cheias em diversas regiões do estado.
O governo Lula também discute a criação de um fundo para financiar investimentos na infraestrutura após desastres climáticos, com aplicação imediata para o RS
Especialistas criticam as mudanças, alegando que elas diminuíram a proteção ambiental e aumentaram a vulnerabilidade do estado a enchentes
Essas medidas enfrentam forte oposição de grupos ambientalistas e especialistas, que alertam para os riscos dessas mudanças na legislação ambiental
Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 31 de maio até 2 de julho de 2023
O município ainda conta com uma legislação ambiental que proíbe poluição sonora e queimadas irregulares.
Projeções do BC indicam que corretoras de criptos já respondem por 'meia Bolsa' em aplicações, como o Bitcoin e o Etherium.
A portaria 445 de 2014 do Ministério do Meio Ambiente traz o tubarão-martelo como uma das espécies cuja pesca é proibida, bem como a comercialização.