Desembargador decreta ilegalidade da greve dos policiais civis
STJ: Princípio da insignificância livra réu de condenação por pesca ilegal
Regras de supervisão das bolsas de estudos foi publicada no "Diário Oficial". Denúncias anônimas também poderão ser investigadas
Policiais prendem dois homens e apreendem um menor infrator por porte ilegal de arma no interior
A legalização da maconha iria gerar US $ 8,7 bilhões em receita tributária federal e estadual anualmente.
Wellington Dias sobre perda de deputados: "Foi um ato ilegal e será revertido"
Deputado russo acusa Madonna de fazer shows ilegalmente no país
O órgão acusa a emissora de ingressar no país para gravar "uma novela" ("Amor à Vida"), sem pagar as devidas taxas.
Timon : Secretaria de Meio Ambiente faz apreensão de madeira ilegal
HUT: MP recomenda suspensão de contrato ilegal de terceirizados
Maria do Rosário chamou de "lamentáveis" falas que "incitam preconceito". Para ela, estímulo à intolerância deve ser "pensado com responsabilidade"
Frente Parlamentar organiza manifesto contra legalização do aborto
A loira concedeu uma entrevista ao jornal O Dia.
Servidores públicos, apesar da declaração de ilegalidade mantém greve
Servente de pedreiro é condenado a 2 anos e 6 meses por porte ilegal de arma
Para que Hudson seja solto, os advogados precisam entrar com pedido de habeas corpus
Anfrísio Castelo Branco é o novo diretor do Instituto Médico Legal
Relógio Legal
Músico não tinha porte de armas e foi levado à delegacia da região
PMT vai pedir ilegalidade da greve dos servidores, diz Luciano Nunes
Ele foi eleito em 2010 com o apoio de ala radical do Partido Republicano.
Segundo o estudo da IMX, o destombamento de qualquer imóvel na capital fluminense precisa ser feito por meio de lei
PMT pede a ilegalidade da greve
Prefeitura de Teresina pede ilegalidade da greve dos servidores públicos
A situação de Cosmo ganhou notoriedade no início desta semana.