O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não tem tido paz e descanso no começo do ano
A norma foi apresentada pelo relator da LDO, tornando obrigatório ao governo o empenho das emendas impositivas até o dia 30 de junho
O colesterol é uma gordura necessária para o organismo, ele passa a ser problema quando existe o excesso da partícula LDL, ou colesterol ruim
Emenda foi apresentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro
Proposta também inclui limites para bloqueio de emendas e despesas, e fixa teto do Fundo Eleitoral em R$ 4,9 bilhões.
A minuta aborda também temas como a oferta de ensino noturno, modalidades do ensino de jovens e adultos (EJA), educação escolar quilombola e indígena.
O projeto de lei propunha a obrigatoriedade do fornecimento de uniformes escolares na educação básica pública.
O deputado, Thales Coelho (PP), é uma das figuras que apoiava o atual prefeito, Gil Paraibano (PP) e acabou rompendo com a gestão.
produtores certificados cobram políticas públicas para aumentar vendas e estimular o consumo
Para burlar a lei, algumas prefeituras criam mais de 49 nomenclaturas para trabalhadores em creches
Projeto da LDO vai ser entregue até esta sexta e o novo arcabouço ficará para próxima semana.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE)
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Filiado ao MDB desde 1966, foi ministro de estado nos governos de FHC, Dilma Rousseff e Michel Temer
Proposta também assegura o acesso à educação a distância em igualdade de condições para esses estudantes.
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Natural de São José do Rio Preto, ele foi promotor de Justiça, secretário da Segurança Pública, deputado federal por dois mandatos e governador de São Paulo de 1991 a 1994
Antropólogo, acadêmico, educador, político, visionário e escritor. Darcy Ribeiro dedicou-se à educação, não só em discursos
Conheça quem são esses nomes que têm influência sobre o governador eleito Rafael Fonteles
Candidatos a deputado federal Alexandre Sampaio, Ronney Lustosa e Teresinha de Jesus participaram do debate
A estimativa é de um crescimento real de 2,5% para Produto Interno Bruto
A Secretaria de Segurança já vem intensificando o combate à violência contra a mulher. Em 2015, implantou, na Polícia Civil, o núcleo investigativo de feminicídio.
Vereadores apresentaram emenda para realização de concurso para Executivo e Legislativo municipal.
Relatório traz emendas para ampliação do metrô, recuperação de rodovias e investimentos na DPE.