Deputada alegou que foi cumprir "agendas pessoais" e "estudar meios de restaurar a liberdade de expressão no Brasil"
A decisão foi baseada no artigo 5 da Constituição Federal, que proíbe a extradição de cidadãos brasileiros. O governo da Itália planeja solicitar o cumprimento da pena no Brasil.
Sarrubbo afirmou ainda que investigações preliminares apontam que empresários estariam financiando os atos antidemocráticos.
1ª Vara da Comarca de Altos, cujo titular será o atual juiz auxiliar da Vara Única e 2ª Vara da Comarca de Altos, cuja titular será a atual juíza titular da Vara Única
Projeções do BC indicam que corretoras de criptos já respondem por 'meia Bolsa' em aplicações, como o Bitcoin e o Etherium.
Troféu Amigo do Projeto Música Eficiente.
A defesa da família alega falhas no processo investigativo, além da falta de provas. Os avós também foram soltos nesta semana.
O presídio de Bangu 8 é destinado para detentos com curso superior —Jefferson é formado em Direito.
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
Elas são irmãs de Paulo Ferreira, o mandante do crime, onde seis pessoas foram indiciadas por homicídio qualificado.
Dupla faria parte de esquema com desvios no orçamento secreto com fraudes nos dados de procedimentos na saúde
Empresa deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus celulares em outubro de 2020 afirmando que a decisão faz parte de 'seus objetivos ambientais'
O plano de saúde deve autorizar e custear, no prazo de dez dias, a realização do procedimento cirúrgico para a requerente
O empresário já foi o sétimo homem mais rico do mundo e chegou a ser dono de uma fortuna de US$ 30 bilhões, segundo a revista Forbes
Para o presidente do TJPI, desembargador Oliveira, o desenvolvimento deste projeto vem colaborar de forma significativa com a ressocialização desses apenados.
O pedido foi feito em fevereiro, após a condenação. No entanto, somente agora ele foi encaminhado às autoridades brasileiras
A posse do novo líder do Judiciário estadual ocorrerá em janeiro do ano que vem.
A coligação A Força do Povo, encabeçada pelo PT e MDB, acionou a Justiça e pediu a retirada do conteúdo.
A prefeitura através da Strans, já emitiu ordem de serviço às empresas que operam no transporte coletivo na capital para mantenham 100% da frota de veículos
Os oficiais de justiça e avaliadores do Piauí têm dado uma grande contribuição para a melhoria da produtividade do Judiciário Piauiense
Na justificativa, o juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto constatou que “os acusados não respondem a nenhuma outra ação penal”.
A série de julgamento faz parte do objetivo estratégico institucional de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica.
Magistrada que aceitou denúncia considera que "há prova de materialidade e indícios da autoria do crime"
De acordo com Vini Singer, a cantora teria dito para ele "voltar para a Bahia", durante uma discussão gerada por uma crítica do rapaz.
Muitos famosos já se envolveram em casos policiais. Agressão, dívidas, estupro, assédio, homicídio. Relembre algumas celebridades brasileiras.