Os comércios, em geral, poderão funcionar por até 9 horas diárias; bares, restaurantes, buffets, lojas de conveniência poderão funcionar até às 24h.
O casal e um vizinho foram encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.
As negociações envolveram representantes do governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e Defensoria Pública, e o Tribunal de Justiça de Minas
Liminar concedida nesta quarta-feira (3) determina a suspensão do fechamento das agências enquanto durar a pandemia de Covid-19 no Maranhão. Ação foi movida pelo pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA).
A Promotoria de Justiça fixou o prazo de 24 horas para que os destinatários se manifestem sobre o acatamento da recomendação
Familiares da vítima, que moram na Baixada Santista, compartilharam caso nas redes sociais e pediram justiça pelo ocorrido. Jovem tenta arrecadar dinheiro para procedimentos cirúrgicos após ter nariz e mandíbula quebrados.
De acordo com a polícia, o foragido embarcaria nesta manhã para o estado de São Paulo.
O homem é acusado de estar praticando assaltos juntamente com mais dois homens na cidade de Dourado (MS) em novembro de 2015.
As 132.250 doses da vacina de Oxford chegaram a Manaus na noite de sábado (23)
Robinho processou o Atlético por cobrança trabalhista em dezembro de 2019.
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
As empresas e o município de Teresina serão intimados para apresentar suas defesas ao Poder Judiciário respectivamente nos prazos de 30 e 15 dias uteis.
Ex-funcionária pública foi sentenciada por publicar comentários considerados críticos à monarquia no Facebook e no YouTube. Pena era de 87 anos e foi reduzida pela metade.
Nas considerações da recomendação, o promotor de Justiça solicita que sejam seguidas as orientações do informe técnico “Campanha Nacional de Vacinação contra a COVID-19”, elaborado pelo MS e divulgado hoje.
A CET alega que entre março de 2006 e outubro de 2015 o clube não honrou com pagamentos pelo trabalho da companhia em jogos do Timão.
A determinação da Justiça acontece um dia após Duda Reis fazer um boletim de ocorrência contra o cantor Nego do Borel