O despacho, expedido nesta quinta (14), atende a um pedido dos Ministérios Públicos Federal e do Estado e Defensorias Públicas
Duda acusa o ex-noivo de estupro de vulnerável, ameaça, injúria, lesão corporal, além de alegar que contraiu HPV.
O desembargador Antonio Carlos Cedenho diz que "a aplicação do exame não foi uma decisão isolada e política do Ministério da Educação
As provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual.
Os esforços fazem parte da iniciativa de justiça e igualdade racial de US$ 100 milhões anunciado pela Apple no ano passado
O empresário morreu após um assalto ocorrido no último dia 9 de janeiro.
Foram realizadas diversas tratativas com o TJ-PI, assim como com demais Tribunais, para viabilizar o pleno exercício da Advocacia e o acesso do cidadão à Justiça.
Decisão também cita cuidados pessoais dos candidatos para evitar contaminação
A ação diz que "não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento".
Os policiais abordaram a motocicleta que era conduzida por um homem de 44 anos que estava sem capacete de segurança.
Justiça também determinou o afastamento do prefeito do Rio, sob acusação de corrupção
A juíza determina o pagamento integral do valor devido desde março de 2018.
Chaaya Moghrabi é considerado um dos maiores doleiros do país e foi denunciado nas operações Câmbio, Desligo e Clãdestino.
Liminar determinava a reintegração de posse de uma área de 11 mil hectares na região da Baixa Grande do Ribeiro, no cerrado piauiense.
O jovem foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e ficou preso à disposição da Justiça.