O Ministério Público denunciou Flávio Bolsonaro, Queiroz e outras 15 pessoas por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro
O certame é alvo de ação judicial para garantir a reserva de 20% dos postos a candidatos negros em todas as fases da seleção
A interrupção do serviço ocorre desde março de 2021, segundo a Defensoria Pública, fato esse que tem sido causa de grave crise de saúde
A defesa foi feita pela Procuradoria Jurídica da FMS, que argumentou que se a liminar fosse mantida causaria graves danos na rede municipal de saúde.
Advogada Noélia Sampaio relata que há falta de segurança na área externa
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (28) a ação de senadores governistas
Renan Calheiros foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão
O desembargador Oton Lustosa deferiu liminar determinando fechamento do comércio
A decisão afeta as redes municipal e privada da cidade e foi tomada após ação popular protocolada por políticos de partidos como PT e PSOL
Os prazos processuais dos feitos que tramitam por meio físico estão suspensos até o dia 30 deste mês, assim como audiências em sessões presenciais.
Liminar concedida nesta quarta-feira (3) determina a suspensão do fechamento das agências enquanto durar a pandemia de Covid-19 no Maranhão. Ação foi movida pelo pelo Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA).
As 132.250 doses da vacina de Oxford chegaram a Manaus na noite de sábado (23)
Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.
As provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual.
Liminar determinava a reintegração de posse de uma área de 11 mil hectares na região da Baixa Grande do Ribeiro, no cerrado piauiense.
Quem foi ouvido: 1.512 eleitores na cidade de São Paulo com 16 anos ou mais.
Candidato alegou supostas irregularidades na coleta dos dados para apontar as intenções de voto à prefeitura de São Paulo
Atos de campanha eleitoral dos candidatos Ronaldo Gomes e Fernanda Marques estão suspensos