O valor também iguala o destinado pelo Orçamento à Justiça do Trabalho (R$ 26 bilhões) e supera a previsão orçamentária da Justiça Federal (R$ 15,5 bilhões).
O projeto “Meia Solidária” é uma iniciativa da 31ª Promotoria de Justiça de Teresina e visa democratizar o acesso dos consumidores a eventos
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
A decisão será publicada na edição do Diário da Justiça de segunda-feira, 09 de abril
A Justiça de SP havia determinado as medidas contra os atuais funcionários do grupo e os que exerceram cargos nos últimos 10 anos, incluindo dois funcionários da área jurídica, a pedido do Banco Bradesco.
O suspeito havia fugido da Penitenciária Colônia Agrícola Major César de Oliveira, em Altos, onde cumpria pena por furto
Ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, vai comparecer ao tribunal de Manhattan
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro na Itália
A condenação aconteceu na última quarta-feira (29), em uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).
Investigações da Polícia Federal começaram há 45 dias, diz ministro.
Além disso, cumpre diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto à promoção do sistema multiportas de acesso à justiça.
O homem de 54 anos, estava foragido da Justiça de Goiás desde julho de 2019
A condenação é de nove anos de prisão, em última instância, proferida em janeiro de 2022.
A próxima jornada da Justiça Itinerante será dos dias 27 a 31 de março, no município de Beneditinos, a 95km da capital.
O homem de 36 anos possuía um mandado de prisão expedido em outubro de 2022 e estava foragido da Justiça de Alagoas
José Luiz Bonito, sósia do cantor, foi condenado pela Justiça de SP a pagar R$ 15 mil de indenização à jornalista
Os julgamentos foram idealizados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em alusão à 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa.
Na ocasião, o acusado efetuou tiros na direção da vítima. Com ela no chão, o réu passou a desferir golpes na cabeça da dela usando um pedaço de madeira.
O jogador brasileiro acusado de agressão sexual, continua preso preventivamente em Centro Penitenciário na Espanha
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 27.363,98 no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que liderou o número de julgamentos, promoveu 323 sessões de Tribunal do Júri
O homem de 45 anos possuía um mandado de prisão expedido em setembro de 2022 e estava foragido da Justiça de São Paulo.
Para o Conselho Nacional de Justiça, um processo não pode ficar parado, sem movimentação, por mais de 100 dias.
Os valores desse ressarcimento foram calculados com base nos prejuízos apontados pelo STF, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado.
Em 2022, foram analisadas 1.568 unidades judiciais.