TUDO SOBRE "Justica decide"

Justiça da Argentina decide pela extradição de cinco condenados do 8 de janeiro

Ao entrar na Argentina, os cinco ingressaram com pedido de refúgio político na Comissão Nacional para os Refugiados da Argentina, mas até o momento não obtiveram resposta

Justiça do Rio de Janeiro decide manter prisão preventiva de Oruam

O cantor passou por uma audiência de custódia no início da tarde desta quarta-feira (23)

Motorista que atropelou jovens em São Caetano ficará preso, decide Justiça

A polícia também seguirá investigando a informação sobre um racha na qual o homem estaria participando

Criptomoedas podem ser penhoradas pela Justiça, decide STJ por unanimidade

Como não circulam pelo sistema bancário tradicional, contudo, as criptomoedas vinham escapando das buscas por valores na Justiça.

Acidente fatal na BR-316: Justiça decide que Lokinho e namorado não tiveram intenção de matar

O acidente resultou na morte de duas mulheres e em lesões graves em duas crianças.

Justiça decide manter Deolane Bezerra presa após audiência de custódia

A advogada vai permanecer presa no presídio de Buíque, localizado no agreste pernambucano

BOM JESUS: Justiça decide sobre a participação de Nestor Elvas em eventos

A decisão permite que Nestor Elvas siga desempenhando suas funções e participando de atividades públicas sem quaisquer restrições, consolidando sua presença em eventos locais.

Justiça decide dar liberdade a Daniel Alves mediante fiança de R$ 5,4 milhões

Em fevereiro, Alves foi condenado a quatro anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual

Habib's é condenado a R$ 300 mil por assédio político, decide justiça

decisão unânime foi proferida pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o julgamento realizado na quarta-feira (13)

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide Superior Tribunal de Justiça

Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa

Justiça decide anular condenações de acusados pelo crime do caso Evandro

Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo

Alunos expulsos por importunação sexual serão reintegrados, decide Justiça

A punição ocorreu em meio à divulgação de vídeos em que um grupo de calouros estava nu durante jogos universitários

Justiça decide pela ilegalidade da greve dos enfermeiros em Teresina

A FMS alega que o STF já decidiu que o direito de greve em tais atividades deve ser relativizado em virtude da própria índole desses serviços

Justiça decide soltar Sérgio Cabral da prisão domiciliar após 6 anos

Com a decisão do Tribunal Regional Federal, o ex-governador do Rio de Janeiro deverá utilizar tornozeleira eletrônica.

STF decide que processos de Lula devem ir para Justiça do DF

O Supremo retomou nesta quinta o julgamento de recursos sobre a decisão individual de 8 de março do ministro Edson Fachin

Justiça do Rio decide afastar Flordelis do cargo de deputada federal

Justiça do Rio decide afastar Flordelis do cargo de deputada federal

Para Celso Filho, há situações concretas que demonstram atos de Flordelis para atrapalhar a “busca pela verdade” no processo.

Justiça decide que CRFs podem indeferir registros com diplomas de EAD

O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, Luiz Júnior, destaca que o CFF e CRFs estão em campanha contínua na defesa do ensino presencial como condição imprescindível à qualidade da formação.

Justiça decide que Arimatéia Azevedo volte para prisão

Com a revogação da prisão domiciliar, o jornalista deverá ser recolhido a uma das unidades prisionais do Piauí

Justiça do Paraguai decide manter Ronaldinho Gaúcho e Assis presos

Juíza decreta prisão preventiva após pedido de promotor, que alega "risco de fuga e que Brasil não extradita seus cidadãos".

Justiça decide que Especial de Natal seja retirado do ar

Decisão liminar – provisória – atende a pedido feito pela Associação Centro Dom Bosco de Fé e Cultura. Mérito da ação ainda será analisado.

Justiça decide que Escola Militar pode ter nome de Jair Bolsonaro

Justiça decide que Katy Perry plagiou música evangélica nos EUA

Corte de Los Angeles determinará indenização a ser paga por plágio de música de Marcus Gray.

Governadores decidem entrar na Justiça para evitar Leilão de Petróleo

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal