Até o dia 30 de maio, no âmbito da justiça piauiense, serão realizadas ações e campanhas educativas para sensibilizar gestores e servidores
Auditores do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem deram a pena máxima à jogadora por unanimidade
O jovem foi visto pela última vez na madrugada do dia 24 de abril na Ponte Juscelino Kubitschek, conforme versão dada pela namorada Maria Gabriela Vasconcelos.
O Tribunal de Justiça do Piauí decidiu por suspender o movimento grevista e estipulou multa diária de R$ R$ 20 mil, caso haja descumprimento da ordem.
Prefeito João Luiz e autoridades da justiça, Inauguram Sala do Serviço Multidisciplinar em Monsenhor Gil nesta sexta feira
No pedido de liberdade, a defesa alegou que João Paulo possui uma filha de nove anos que depende diretamente dele.
Projeto de lei teve como relator o deputado Merlong Solano (PT).
O mandado de prisão preventiva só foi deferido pela Justiça cerca de 12 anos após a vítima procurar a polícia
Na audiência, os três assessores do deputado federal terão que se manifestar sobre a proposta de pena de pagarem multa de R$ 10 mil cada um.
Allysson Pego acionou a justiça para assumir mandato na Câmara e desbancar articulação pró Antônio José Lira
Iaponyra Soares Pereira de Sousa e Silva que teve liberdade provisória concedida nesta terça-feira (17) pela Justiça Federal.
Processo é sobre a pensão alimentícia de Yasmin, de 17 anos
Francisco das Chagas foi condenado a 20 anos de prisão pelo estupro de uma enteada e estava foragido da Justiça desde 2021
Vereador carioca pode ter mandato cassado por quebra de decoro em casos em que foi acusado de estupro e assédio; primeiros quatro depoimentos foram marcados
Segundo a polícia, a investigada solicitou a quantia de R$ 2 mil para ser agilizado um trâmite processual de uma ação de separação.
De autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), o Projeto de Lei, criado em 2019, foi entregue nesta semana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Assim que chegou no Departamento de Homicídios de São Paulo (DHPP), Cupertino falou em entrevista que “vai esperar a Justiça para saber a verdade”.
O pedido à Justiça Eleitoral será embasado sob a acusação de infelidelidade partidária.
Isabela Tibcherani voltou a se manifestar após a prisão do pai, Paulo Cupertino na segunda-feira (16), em São Paulo.
O Tribunal de Justiça, acolhendo o recurso do Ministério Público, condenou o réu a 8 anos de reclusão em março de 2022
Paulo Cupertino estava escondido em hotel na mesma região onde cometeu o crime, no bairro da Pedreira, zona sul de São Paulo
O preso foi levado para o 98º Distrito Policial, no Jardim Miriam, Zona Sul de São Paulo
Francisco das Chagas Pinheiro Martins é ex-diretor do Instituto de Identificação do Piauí e já prestou depoimento. Ele está a disposição da justiça.
José Flávio foi indiciado por lesão corporal, em outubro do ano passado, após agredir a ex-namorada.
Em setembro do ano passado, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou a absolvição do réu