O jovem de 21 anos solicitou a nacionalidade espanhola por residência no ano passado. Porém, há um enorme gargalo de pedidos atrasados no Ministério da Justiça desde 2016.
Pedido do Ministério Público Federal ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
Os dois já estão com um mandado de prisão preventiva em aberto, concedido pela justiça. A própria vítima que foi alvejada sobreviveu e relatou como aconteceu.
O vencimento básico para a carreira de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí é de R$ 7.328,01, além de auxílio alimentação, auxílio saúde e outros benefícios
O IBGE tem 30 dias para comunicar à Justiça as providências tomadas e planejadas para cumprir a determinação
Segundo a secretaria Judiciária do TJPI, o julgamento dos recursos inseridos na pauta temática será virtual e terá início no dia 10 de junho (sexta-feira), a partir das 10h.
Título de Cidadã Honorária Piauiense foi proposto pelo deputado Henrique Pires
Ana Monteiro Oliveira e Moisés Monteiro Oliveira estenderam uma faixa na alça da ponte pedindo e alertando as autoridades para as buscas do jovem.
O Conselho Especial de Justiça condenou a capitã pelo crime de extravio de documento (art.321 do Código Penal Militar).
A medida consta na portaria nº 1951/2022 assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira
Presa há 10 anos por matar Marcos Matsunaga, ela afirma, em vídeo divulgado por advogado, que 'não pode consertar o que fez', mas que está 'tendo uma segunda chance'.
Segundo informações do Delegado Matheus Zanatta, as pessoas detidas foram encaminhadas à Central de Flagrantes e ficarão à disposição da Justiça
Marcos Vitor foi indiciado pelo estupro de quatro crianças e na última sexta ocorreu a oitiva das testemunhas.
Ela cumpriu pena ao lado de condenadas em crimes que causaram grande repercussão como Suzane Von Richtoffen e Anna Jatobá
De acordo com o secretário de Justiça, Carlos Edilson, a Guarda Penal será feita, inteiramente, por policiais penais.
Vinicius Hayden Witeze prestou depoimento na Câmara na quarta-feira e disse que estava sofrendo ameaças. Segundo a polícia, carro capotou e ele morreu na hora, na RJ-130.
O duplo homicídio ocorreu após uma discussão envolvendo o cabo, que segue custodiado no sistema prisional em Teresina.
A audiência ocorrerá de modo presencial, onde serão ouvidas as testemunhas, colhidos os interrogatórios dos acusados e, na sequência, realizados os debates orais.
A remuneração inicial é de R$7.328,01.
A prisão foi realizada por investigadores da Gerência de Polícia especializada (GPE) em parceria com a Secretaria de Justiça (Sejus).
Estados prometem levar à Justiça, pois alegam perda de receita
De acordo com informações do Tribunal de Justiça da Paraíba, ela tem dez dias para prestar os devidos esclarecimentos sobre o caso
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
No conflito, moradores usaram barricadas e colocaram fogo em pneus e pedaços de madeira. Alguns manifestantes atiraram pedras, coquetéis molotov e cacos de vidro contra os policiais