Vídeos anexados ao processo mostram que o motorista permaneceu no local do acidente, fato confirmado pelo inquérito policial.
O presídio de Bangu 8 é destinado para detentos com curso superior —Jefferson é formado em Direito.
A ação acontecerá na Penitenciária José Ribamar Leite, antiga Casa de Custódia, e contará com a parceria da Secretaria de Estado da Justiça
Em Teresina, uma lei sancionada em agosto de 2020 torna obrigatório o combate à violência doméstica
Associações preveem acionar a Justiça para impedir a cobrança. Valor pode gerar falência das empresas e demissões.
O valor foi fechado em acordo entre as partes assinado em audiência judicial de conciliação cível realizada na capital mineira nesta quarta (19).
Na decisão, o magistrado fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, podendo esta ser cumprida na Penitenciária Major César, em Altos-PI.
O pai da adolescente fez um apelo aos delegados e à Justiça, para que esse caso não fique impune
Segundo a Caixa, os valores se referem a benefícios antigos que foram revisados, solicitados na Justiça ou que não foram sacados durante os calendários já encerrados
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
Ele foi condenado por violação sexual pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em abril deste ano, em 2ª instância.
. O Ranking avalia os 93 tribunais brasileiros nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior.
Elas são irmãs de Paulo Ferreira, o mandante do crime, onde seis pessoas foram indiciadas por homicídio qualificado.
Dupla faria parte de esquema com desvios no orçamento secreto com fraudes nos dados de procedimentos na saúde
Empresa deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus celulares em outubro de 2020 afirmando que a decisão faz parte de 'seus objetivos ambientais'
Os dados foram analisados pela Seção de Análise Estatística da Secretaria de Gestão Estratégica do TJPI.
A Justiça julgou como não prestadas as contas do Partido da Causa Operária (PCO). Lourdes Melo não apresentou justificativa ao TRE, permanecendo inerte.
O plano de saúde deve autorizar e custear, no prazo de dez dias, a realização do procedimento cirúrgico para a requerente
Governador eleito visitou o desembargador Hilo de Almeida Sousa.
Desde que o acordo foi firmado entre TJPI e TREPI, nove mulheres em situação de vulnerabilidade foram contratadas para trabalhar no Tribunal Eleitoral.
Dados foram divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que coordenou ação nos 26 estados e no DF
O empresário já foi o sétimo homem mais rico do mundo e chegou a ser dono de uma fortuna de US$ 30 bilhões, segundo a revista Forbes
Precilla Ferreira Pereira Fernandes e Luiz Ferreira dos Santos Neto, irmãos de Paulo Ferreira, o mandante do crime, foram presos hoje.
Para o presidente do TJPI, desembargador Oliveira, o desenvolvimento deste projeto vem colaborar de forma significativa com a ressocialização desses apenados.
O pedido foi feito em fevereiro, após a condenação. No entanto, somente agora ele foi encaminhado às autoridades brasileiras