Preso em setembro por armazenar imagens de pornografia infantil, o ator teve sua prisão pedida pelo MP
O mandado de prisão foi expedido pela Vara Única da Comarca de Cocal/PI e o preso foi recolhido para o sistema prisional
A justiça argumentou que a publicação feriu o Estatuto da Pessoa Idosa, que contempla pessoas acima de 60 anos.
Mauro Viana, cunhado do mandante do assassinato, foi preso em no dia 21 de setembro. Foi retratado que o mesmo tinha conhecimento do plano do crime.
A manifestação foi enviada ao ministro Gilmar Mendes, decano da Corte e relator dos pedidos de investigação contra Zambelli.
A empresa pode recorrer da decisão. As informações são da coluna do Lauro Jardim, do jornal O Globo
A discussão sobre a Lei Orçamentária Anual está marcada para as 9 horas, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Deputada alegou que foi cumprir "agendas pessoais" e "estudar meios de restaurar a liberdade de expressão no Brasil"
A decisão foi baseada no artigo 5 da Constituição Federal, que proíbe a extradição de cidadãos brasileiros. O governo da Itália planeja solicitar o cumprimento da pena no Brasil.
O ex-jogador se juntou as centenas de apoiadores de Bolsonaro que saíram às ruas nos últimos dias, bloqueando rodovias e estradas em todo o país.
Sarrubbo afirmou ainda que investigações preliminares apontam que empresários estariam financiando os atos antidemocráticos.
Os dois finalmente entraram em acordo depois de viverem momentos de insatisfação por conta da indefinição da pensão da filha
1ª Vara da Comarca de Altos, cujo titular será o atual juiz auxiliar da Vara Única e 2ª Vara da Comarca de Altos, cuja titular será a atual juíza titular da Vara Única
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Projeções do BC indicam que corretoras de criptos já respondem por 'meia Bolsa' em aplicações, como o Bitcoin e o Etherium.
O relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça é o deputado Gessivaldo Isaías.
Ainda que tenha renunciado ao cargo em março de 2022, Leite foi considerado candidato à reeleição pela Justiça Eleitoral.
O juiz revogou a prisão dos irmãos, mas com medidas cautelares fixadas. Os demais acusados seguem presos.
Troféu Amigo do Projeto Música Eficiente.
Para votar em outra cidade, foi necessário avisar a Justiça Eleitoral até 18 de agosto
A justiça determinou que ele mantenha distância das quatro mulheres que agrediu via WhatsApp em grupo da OAB
Os seis réus receberam intimação e deverão comparecer à audiência com as testemunhas que estão envolvidas no caso.
Segundo informações, o réu comercializava entorpecentes no interior de um bar, conhecido como “Bar do Fubuia”, no bairro Memorare.
A defesa da família alega falhas no processo investigativo, além da falta de provas. Os avós também foram soltos nesta semana.
Paulo Dantas foi afastado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) no último dia 11, a pedido da Polícia Federal