Empresa afirma que unidades escolhidas apresentam geração sistemática de caixa negativo
Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que havia proibido a transmissão do “Linha Direta”, da TV Globo, nesta quinta-feira à noite.
A homenagem da despedida foi conduzida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima era abusada sexualmente pelo homem filmado desde os 11 anos de idade.
A penalidade foi aplicada devido à divulgação de notícias falsas contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O juiz João Gabriel Furtado Baptista proibiu a empresa Litucera de realizar novas paralisações, sob pena de multa diária de até R$ 500 mil por dia
Ex-presidente afirmou que Omar Aziz (PSD-AM) havia respondido pelo crime de pedofilia
O requerimento inicial foi apresentado em meados de abril com o objetivo de obter esclarecimentos sobre as ações adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Pelas redes sociais, o ministro da Justiça ironizou o caso: 'Juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem'
Petrobras anunciou redução de 21,3% no preço do gás de cozinha, 12,6% na gasolina e 12,8% no diesel nas refinarias.
O projeto recebeu emendas modificativas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), apresentadas pelo relator, deputado Francisco Limma (PT).
O corregedor-geral da Justiça do Piauí, desembargador Olímpio José Passos Galvão, conversou com magistrados e servidores da comarca
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
Tentou intimidar os agentes policiais, perguntando "vocês sabem com quem estão falando?" e afirmando ter familiares funcionário da Justiça.
Até o momento, ele não foi conduzido para uma unidade sistema prisional e segue à disposição da justiça no DP.
As obras incluirão a construção de novas estruturas de celas, sanitárias, hidráulicas e elétricas.
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
E o agora Instituto de Biometria Forense João de Deus Martins passa a ser somente para identificações periciais
Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, despachou na última terça-feira o PL 442/91, para que ele seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça.
Durante sua explicação aos agentes, a vítima ressaltou que compreendia que eles poderiam não acreditar em sua versão.
A declaração foi concedida em entrevista ao programa "Conexão", da GloboNews.
O ministro do Governo Lula defendeu a proposta como um mecanismo para viabilizar justiça social no Brasil.
O ministro da Justiça citou o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de SP, que acenou positivamente a Dino.
A decisão aponta que os documentos apresentados pelo vereador não comprovam vestígios de ilegalidade ou abuso de poder.
Entre os investigados, que agora se tornaram réus no caso, está o zagueiro Eduardo Bauermann, que foi afastado pelo Santos.