A sentença de 18 anos e seis meses será cumprida inicialmente em regime fechado.
O pai da jovem espera na porta do Fórum de Teresina pelo resultado do julgamento de Thiago Mayson da Silva
A decisão foi dada pelo juiz Alexandre Abrahão, do 3º Tribunal do Júri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Presidente terá de tomar a decisão se confirmar indicação de Flávio Dino ao STF.
O advogado do dentista declarou que, devido ao processo estar sob segredo de Justiça, não fará comentários a respeito
O júri ocorre na 1ª Vara do Tribunal Popular após dois adiamentos.
Os ataques se deram após a ministra do MIR participar de um compromisso oficial de combate ao racismo
Lula busca escolher uma mulher para substituir o ministro no MJSP
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
A determinação foi proferida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Especializada em Processos do Tribunal do Júri
Juiz da Comarca de Monsenhor Gil recebe prêmio do Conselho Nacional de Justiça pelo programa de combate a violência contra a mulher em parceria com a prefeitura
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
A punição ocorreu em meio à divulgação de vídeos em que um grupo de calouros estava nu durante jogos universitários
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.
Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça se aposenta nesta semana.
Fernando Berniz Aragão, procurador de justiça do Maranhão, informou que a movimentação milionária foi detectada a partir de quebras de sigilos fiscal e bancário.
Se o projeto for aprovado na CSP, seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O suspeito de provocar o acidente só se apresentou as autoridades policiais dois dias depois do ocorrido
Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.
Imagens da ação dos paramédicos geraram indignação nas redes sociais.
As revelações do ex-tenente-coronel têm potencial para envolver militares e políticos em processos legais
O filho foi conduzido à Delegacia Regional de Oeiras, onde foi interrogado e agora encontra-se à disposição da Justiça
Marcos Soares foi preso nesta sexta (22) por descumprir medidas cautelares, como não usar redes sociais
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí