O presidente da Suprema Corte enfatizou que o STF é um ator institucional e não político, ou seja, não pode ser usado como massa de manobra partidária
O policial Alexsandro Cavalcante Ferreira, foi morto no dia 12 de setembro na cidade de Parnaíba, litoral do Estado.
A ex-presidente protocolou uma queixa-crime referente a um vídeo publicado em 2019, em que o ex-presidente a chama de 'cafetina'
Nas imagens, é visível que a condutora do carro se envolve em uma discussão com várias pessoas devido à vaga de estacionamento do salão
Com a adição de Samuel Batista, o TJMA conta novamente com 33 membros em seu quadro.
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
Ação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Além do Piauí, mais 11 estados participaram da operação
A decisão de suspender a paralisação ocorreu em resposta à determinação da Justiça do Trabalho, que proibiu a interrupção dos serviços
Além do homicídio, Marcelo ainda tentou contra a vida de Bruno Tonini Moura, que também estava no local.
O senador afimou que vota a favor do ministro na Suprema Corte, desde que o indicado cumpra os requisitos básicos
Justiça confirma: Dr. Wagner Coelho, prefeito de Uruçuí, segue focado em servir nossa cidade. Mais uma vez, a verdade prevalece!
Brasil precisa separar o que é Justiça do que deve ser Segurança Pública.
A nova representante possui um perfil mais discreto e apresenta experiências com casos semelhantes à do jogador.
Ele agora se encontra à disposição da Justiça.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, foi acionado para solicitar o acompanhamento do caso pela PF
Depois de proferida a sentença, o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e as defesas dos réus contestaram a condenação
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
O MPE requer que o motorista seja condenado por homicídio duplamente qualificado. O promotor de Justiça também pediu que seja paga indenização à família da vítima.
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
O ex-presidente usou o recurso para 'explicar' a decisão de Costa Neto no deslocamento de pasta do ministro da Justiça
O acidente ocorreu na Rua Rui Barbosa, no bairro São Joaquim. Francisco José de Moura tinha 59 anos e teve morte imediata
O monitoramento das plataformas digitais levou a 917 solicitações de preservação e/ou remoção de conteúdo nas redes sociais.
Ministro Flávio Dino (Justiça) anunciou programa com R$ 900 milhões para combater avanço das organizações criminosas até 2026.
O ministro firmou laços com o setor militar para combater as organizações criminosas que assolam os dois estados
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações