Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
Terão que prestar esclarecimentos sobre suspeitas que são apuradas em pedido de providências no Conselho Nacional de Justiça
Os detidos, cujas identidades não foram divulgadas, foram encaminhados à delegacia da Polícia Federal, onde permanecerão à disposição da Justiça.
Decisão da Justiça Eleitoral considera ações de Marcelo Crivella, enquanto prefeito do Rio de Janeiro, para barrar reportagens críticas
Na última quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o ex-presidente a pagar uma indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos a jornalistas.
A defesa do juiz solicita que o caso seja transferido para Brasília, para ser tratado pelo Conselho Nacional de Justiça, e não pelo TRF-4
O caso da ursa Jj4 se tornou um ponto central nesse debate, levantando questionamentos sobre a responsabilidade das autoridades
Ministra destacou a importância da reforma tributária para garantir justiça social e desenvolvimento para o país
Em decorrência do rombo sofrido em janeiro, empresa fechou 29 lojas e 5 mil postos de trabalho
O pedido de habeas corpus tinha como objetivo a concessão de prisão domiciliar para Francisca Danielly, alegando que ela é a única responsável por dois filhos pequenos
Com uma dívida de R$ 600 milhões, lojas foram fechadas, funcionários e executivos foram demitidos e ainda enfrenta pedido de falência.
Supremo admite contratos distintos da relação de emprego regida pela CLT.
João Antunes está no inquérito que investiga os executores materiais dos crimes (INQ 4922), relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A obra do viaduto do Peixe em Teresina esteve paralisada por determinação da Justiça. O retorno foi determinado em 2022
Informação foi confirmada pela Justiça Federal do Paraná nesta terça-feira (23), um dia após afastamento do ex-juiz titular Eduardo Appio pelo TRF-4.
O requerimento foi apresentado pelo Deputado Capitão Alden e busca esclarecimentos sobre as declarações dadas pelo Ministro Flávio Dino.
Ministro da Justiça afirmou que intuito das novas regras é reduzir o número de armas que cada cidadão pode adquirir
O incidente em questão envolveu um manequim que representava o jogador Vinícius Jr. sendo encontrado enforcado sob uma ponte
O advogado Alan Campos anunciou fim de contrato com plataforma de mensagens
Flávio Dino pontuou que o Código Penal permite uso de lei brasileira no exterior, mas frisou que essa medida não será aplicada imediatamente
O preso foi conduzido para delegacia de Polícia Civil de São Luís e logo será transferido para o Piauí, onde deverá ficar a disposição da justiça
A pergunta foi feita no momento de autógrafos; Vinicius continuou atendendo os fãs que estavam próximos, enquanto ignorava o repórter.
O comunicado foi emitido em conjunto pelos ministérios das Relações Exteriores, Igualdade Racial, Esporte, Direitos Humanos e Cidadania.
O objetivo do Itamaraty é cobrar a posição da Espanha com relação ao caso e repassar a posição do governo brasileiro.
Em seguida, o clube divulgou uma reunião entre o presidente Florentino Pérez e Vinícius Junior.