Atendimento gratuito ocorre durante cinco dias e facilita acesso dos moradores da zona Norte de Teresina ao documento
Quem trabalha como mesário ou é convocado pela Justiça Eleitoral para outros serviços relacionados às eleições, tem direito a dois dias de compensação por cada dia trabalhado.
Maria Isis Dama França foi levada para um abrigo municipal após decisão judicial; mãe afirma que adolescente sofreu uma queda no banheiro antes de morrer,
Eleitor fará seis escolhas no primeiro turno, incluindo dois senadores. Simulador da Justiça Eleitoral permite montar uma colinha com candidatos fictícios e praticar pela internet.
Sessão está marcada para terça-feira (15), às 10h, e será transmitida pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal do STF no YouTube
TRE-MG determina que Meta e X forneçam dados sobre perfis envolvidos na publicação
Justiça Eleitoral divulgou alterações nos locais de votação para os eleitores e eleitoras do município de Timon nas Eleições de 2026
Grupo de WhatsApp onde pessoas acompanhavam a rotina da criança tinha cerca de 800 integrantes
Advogado afirma que crime ultrapassou limites e envolve mais pessoas
Decisão atende pedido da Caixa e busca ocorre após dificuldades para localizar ex-deputada na Itália.
A Delegacia Seccional informou que tanto o procedimento cível quanto a investigação criminal tramitam sob sigilo.
Foragido da Justiça foi localizado em ação conjunta de RONE e Inteligência da PM
Juiz determina que três pessoas não possam monitorar ou divulgar informações sobre a rotina da filha do prefeito de Parnaíba.
Os mandados foram autorizados pela Justiça após representação da polícia e parecer favorável do Ministério Público
Agenda está organizada em quatro pilares e abrange desde a escolha de ministros do STF até o atendimento à advocacia e a presença da Justiça no interior.
Mandado foi expedido pela Justiça de São Paulo e cumprido pela Polícia Militar e Dinte/SSP-PI nesta terça-feira (8)
O crime aconteceu em 16 de maio de 2022, na residência de Fernanda, localizada no bairro Mocambinho
Encontro ocorre horas após decisão de André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues e Leandro Almada
Fernanda Ayres e Geovana da Silva são acusadas pela morte de Tainah Brasil Rocha, atacada com 13 golpes de faca em 2022
O cartório da 98ª Zona Eleitoral iniciou a capacitação de seus 790 mesárias e mesários. A 1ª e a 2ª Zonas Eleitorais da Capital também começaram seus treinamentos
Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite novas categorias de servidores portarem arma de fogo em atividades específicas.
Após a prisão, V.R.M. foi encaminhado para os procedimentos legais e permanece à disposição da Justiça.
Segundo o colunista Ancelmo Gois, a modelo teria acionado a Justiça para pedir uma pensão alimentícia para a filha Aurora
Medida proíbe a criação e disseminação de imagens falsas de nudez produzidas por inteligência artificial sem o consentimento das pessoas retratadas; xAI contesta a legislação na Justiça.
Diretor foi multado em R$ 5 mil por uso ilegal da tradução de peça teatral