O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
O MPE requer que o motorista seja condenado por homicídio duplamente qualificado. O promotor de Justiça também pediu que seja paga indenização à família da vítima.
Já aprovado na Câmara Federal, o projeto que regulamenta e legitima a atuação dos lobistas está prestes a ser aprovado também no Senado
O ex-presidente usou o recurso para 'explicar' a decisão de Costa Neto no deslocamento de pasta do ministro da Justiça
O acidente ocorreu na Rua Rui Barbosa, no bairro São Joaquim. Francisco José de Moura tinha 59 anos e teve morte imediata
O monitoramento das plataformas digitais levou a 917 solicitações de preservação e/ou remoção de conteúdo nas redes sociais.
Ministro Flávio Dino (Justiça) anunciou programa com R$ 900 milhões para combater avanço das organizações criminosas até 2026.
O ministro firmou laços com o setor militar para combater as organizações criminosas que assolam os dois estados
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
A sentença de 18 anos e seis meses será cumprida inicialmente em regime fechado.
O pai da jovem espera na porta do Fórum de Teresina pelo resultado do julgamento de Thiago Mayson da Silva
A decisão foi dada pelo juiz Alexandre Abrahão, do 3º Tribunal do Júri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Presidente terá de tomar a decisão se confirmar indicação de Flávio Dino ao STF.
O advogado do dentista declarou que, devido ao processo estar sob segredo de Justiça, não fará comentários a respeito
O júri ocorre na 1ª Vara do Tribunal Popular após dois adiamentos.
Os ataques se deram após a ministra do MIR participar de um compromisso oficial de combate ao racismo
Lula busca escolher uma mulher para substituir o ministro no MJSP
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
A determinação foi proferida pela juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1ª Vara Especializada em Processos do Tribunal do Júri
Juiz da Comarca de Monsenhor Gil recebe prêmio do Conselho Nacional de Justiça pelo programa de combate a violência contra a mulher em parceria com a prefeitura
As Forças Armadas continuarão a auxiliar a Justiça Eleitoral no transporte das urnas eletrônicas e na segurança dos eleitores e locais de votação.
A punição ocorreu em meio à divulgação de vídeos em que um grupo de calouros estava nu durante jogos universitários
Procuradoria dos Direitos do Cidadão e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região está de olho no Google
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.
Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça se aposenta nesta semana.