Os requerentes relataram problemas de saúde que podem ser tratados com substâncias derivadas da Cannabis.
Reunião entre ministros da Justiça e Defesa discute divisões e desafios sensíveis do Planalto
Senador comemora o início do pagamento do piso e relembra que destinou recursos no orçamento para isso
A proposta de anistia tem como objetivo principal pacificar o ambiente político no país e combater a tendência de criminalização da política.
Por maioria de votos (5 a 2), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nunes Marques foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente e desde o início deste ano integra o pleno do TSE.
Caso os réus sejam considerados culpados, o juiz encarregado do caso determinará a sentença, incluindo a pena e o modo de cumprimento da mesma.
Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições
Cristiano Zanin foi nome indicado pelo presidente Lula para a vaga deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
De acordo com a família, a criança nasceu com cardiopatia, e se alimentava por meio de sonda e recebia medicamentos na veia.
Defesa de Bolsonaro afirma que ele buscou ajudar a aprimorar o sistema de votação do país
Com as denúncias recebidas pelo Supremo, haverá a instauração das ações penais.
O mandato de Dallagnol foi cassado no último dia 16 de maio, após decisão unânime do TSE, por uma ação que questionava o seu registro de candidatura.
Corte Eleitoral vai analisar processo que discute se houve abuso de poder político do ex-presidente em reunião com embaixadores estrangeiros.
Hardt justificou sua suspeição afirmando que havia ingressado no Ministério Público Federal (MPF) com um pedido de investigação contra Garcia
Se o mundo tem pouco a comemorar nesse 5 de Junho, data reservada ao Dia Mundial do Meio Ambiente
Foi um aumento de 27% em comparação com o mesmo período de 2022, que contabilizou 80.057
Até o momento, o Supremo já aceitou 1.176 denúncias relacionadas ao caso das 1.390 que foram apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Ao longo do tempo, a empresa também se aventurou em algumas tentativas de inovação, resultando em fórmulas exclusivas para o mercado
Uma fiscalização extraordinária foi instaurada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, nesta terça-feira (30).
A receita contendo medicamentos, sorvete e um vídeo-game, foi interpretada pela mãe da criança como uma espécie de afronta.
Texto aprovado na Câmara agora segue para a apreciação do Senado. O Supremo Tribunal Federal remarcou julgamento de matéria relativa ao Marco Temporal para o dia 07 de junho
A decisão ainda pode ser objeto de recurso, portanto, a composição da Assembleia Legislativa não será alterada imediatamente.
Por 3 votos a 2, Segunda Turma entendeu que Justiça Federal do Paraná não era competente para analisar caso sobre propina em contratos de navios-sonda.
Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176