STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem
O julgamento, ao qual a acusada pode se opor porque não foi citada regularmente
De cada dez presos do Piauí, sete nunca foram julgados
Deputado foi barrado pelo TRE-SP, mas recebeu quase 500 mil votos na eleição
O Ministério Público Eleitoral acusa os gestores de terem praticado compra de votos nas eleições de 2008
3 prefeitos são julgados esta semana
Ministério Público do Piauí não informa ao Conselho Nacional número de processos a ser julgados até julho de 2011
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.
Votação será secreta, mas três parlamentares deverão pedir que o voto seja aberto.
Competência para julgar ação de servidor público temporário do Piauí é da Justiça do Trabalho
A Corte irá se reunir hoje, em sessão extraordinária, e nesta quinta-feira para o julgamento dos processos referentes à propaganda eleitoral.
Roriz teve o registro barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
STF pode julgar Ficha Limpa nesta quarta-feira
TSE mantém entendimento de que contas anuais de prefeitos devem ser julgadas pelo Legislativo local
Ações de servidores públicos temporários devem ser julgadas pela Justiça comum
STJ deve julgar nesta quarta-feira recursos sobre planos econômicos
TSE não cumpre prazo para julgar os recursos contra candidaturas
O Tribunal também julga o pedido da 95º Zona Eleitoral de forças federais no pleito suplementar
Se condenada, pode pegar entre seis meses e dez anos de prisão.
Pelo menos 37 prefeitos e vereadores respondem a processos de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) e podem perder os cargos.
TRE vai julgar pedido de impugnação de Wellington Dias
Ele disse que colocou o dedo na garganta para forçar o vômito
Heráclito será julgado na próxima semana pelo STF
Mão Santa é julgado no TJ-PI e não cai no Ficha Limpa
TRE começa a julgar segunda-feira pedidos de impugnações de candidatos por causa da Lei da Ficha Limpa