Thiago Brennand enfrenta oito acusações criminais, que incluem estupro, sequestro, cárcere privado, lesão corporal, corrupção de menores, ameaça, calúnia, injúria e difamação.
Depois de consumado o crime, o acusado evadiu-se do local do fato, vangloriando-se de ter matado a vítima.
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
Para advogados, a decisão pode resultar em aumento do número de recursos em casos de dívidas de crédito pessoal.
Ministro afirmou que vai analisar os argumentos da União sobre o caso.
Relator propôs reajuste igual ou maior do que o rendimento da poupança. Análise foi interrompida com 2 votos a favor de nova regra.
A sessão virtual está agendada para ocorrer das 0h do dia 3 de maio até as 23h59 do dia 8 de maio.
Kukina decidiu manter a sessão, mesmo com a interrupção temporária de 10 minutos.
Mendonça avocou o tema para ser julgado no plenário do STF por entender que se trata de questão constitucional, a pedido da Associação Brasileira do Agronegócio.
STF julgou inconstitucional a lei maranhense que permitia a contratação temporária no sistema prisional do estado,
São 373 vagas para 12 cargos diferentes, com salário inicial de R$ 3.294,36 e garantia de remuneração mínima de R$ 5.563,90
Julgamento no plenário virtual começou nesta terça-feira (25) e termina no dia 2 de maio
Ministros Nunes Marques e André Mendonça foram os únicos a divergir do voto do relator
O político foi preso em outubro do ano passado por efetuar disparos contra policiais federais
A ex-primeira dama tem utilizado as redes sociais não apenas como plataforma política, mas também para divulgar os produtos com sua assinatura.
Os moradores alinhados ao ex-presidente também prepararam uma mensagem para o casal.
O depoimento de Manuela Vitória De Araujo Farias, de 19 anos, deve ser uma das últimas etapas do julgamento
Ele foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou, por unanimidade, o ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR), Henrique Manoel Fernandes Machado, pelo crime de peculato.
Todos nós sofremos de frustrações e a capacidade de lidar com este problema é uma habilidade muito interessante para se desenvolver
A Corte julgou uma ação sobre recondução de ocupantes de cargos da mesa diretora do Parlamento de Roraima
Ainda restam quatro ministros (André Mendonça, Nunes Marques, Rosa Weber e Luiz Fux) que irão apresentar seus votos até segunda-feira (24) .
STF formou maioria no final da noite desta quarta-feira (19) com os votos de 5 ministros acompanhando o voto do relator
O julgamento foi interrompido por um prazo de até dois meses, o qual pode ser estendido por mais três meses,
Os demais integrantes do STF têm até o dia 24 de abril para votar em plenário virtual.