A ministra comanda sua última sessão como presidente e também está prestes a se aposentar do Supremo
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
O caso foi registrado na madrugada do dia 17 de maio de 2020, câmeras de segurança do Centro Histórico de São Luís registraram o momento
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
Se a tese da ministra, que parece robusta, servir de base aos demais ministros, os advogados da Uber podem começar a se preocupar.
Polícia Federal encontrou material genético e mensagens nos celulares das pessoas que são acusadas de executarem os ataques
O juiz Luiz de Moura reverberou que o modelo de juiz de garantias aprovado no Congresso Nacional tem como inspiração a Central de Inquéritos de Teresina.
Ele terá que julgar casos polêmicos, como a legalização de drogas e o aborto, e trabalhar para melhorar a relação com o Congresso, que critica a interferência do STF em questões de competência legislativa.
Marcos Soares foi preso nesta sexta (22) por descumprir medidas cautelares, como não usar redes sociais
Os vizinhos relataram que frequentemente sentiam um odor desagradável partindo da casa
A quantia foi distribuída durante o período eleitoral no qual o ex-presidente buscava a reeleição
Veja perfil do ministro que sucederá a ministra Rosa Weber na presidência do STF. Edson Fachin assumirá a vice-presidência da Corte.
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
A prisão ocorreu em cumprimento a uma ordem expedida pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, na sexta-feira (22).
O CNJ informou que o processo visa investigar a suposta violação do dever de transparência por parte de Moro e Gabriela
Ainda estão pendentes os votos de Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques e Nunes Marques.
Perri é sócio majoritário de uma mineradora e mantém negócios com um garimpeiro que é investigado pela Polícia Federal
A expectativa é que Lula receba Luiz Augusto nos próximos dias, bem como o subprocurador Aurélio Rios.
"Abjeto, não será perdoado pela história", assim foi descrito nas redes sociais
O montante desembolsado para esses anúncios ultrapassa os R$ 10 mil, sendo que foram visualizados mais de 2 milhões de vezes até o momento.
Roberto Barroso solicitou destaque do caso, e a votação segue agora para plenário presencial
Em junho deste ano, Bolsonaro foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação
Supremo decidiu pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
6 dos 11 ministros já votaram para derrubar tese que limitaria demarcações de terras indígenas.