Audiência de instrução será em agosto e prisão preventiva foi mantida.
José Alves afirma que respeita as determinações judiciais, nega descumprimento das medidas cautelares e diz que fará sua defesa no processo
Decisão cautelar restabelece fórmula de cálculo anterior para 2026, suspende cobranças sobre a diferença e impede sanções aos contribuintes até julgamento definitivo da ação
A primeira-dama participou de solenidade em Teresina, destacou redução dos casos no Piauí e afirmou que o único índice aceitável é zero feminicídios
A audiência estava marcada para esta quinta-feira (30), mas precisou ser remercada após a ausência de um dos convocados.
Hillana Martina Lopes e Daniel Eufrásio tomaram posse nesta quarta-feira (29/7), em sessão solene no Plenário do Tribunal
Justiça reconhece asfixia e violência doméstica como qualificadoras do crime
Acusado confessou ter atirado contra ex-companheira e vereador durante confronto público
No banco dos réus estarão Fernanda Maria Lobão Aires e Geovana Thais Vieira, acusadas de matar Tainah no dia 16 de maio de 2022
A concorrência estava suspensa por determinação da 2ª Vara da Fazenda Pública de Teresina.
Crime ocorreu em fevereiro de 2023 no Parque Vitória, bairro Angelim
Decisão judicial impede ETURB de seguir com a concorrência eletrônica 64/2026
STF suspende liminar que interrompia cobrança do IPTU em Teresina, restabelecendo arrecadação de R$ 84,8 milhões.
Tainah Luz Brasil Rocha, de 27 anos, foi morta a facadas em maio de 2022. Ex-namorada e a atual companheira dela respondem por homicídio qualificado e serão julgadas pelo Tribunal do Júri.
Vitor Gomes afirma que relação era conturbada e que crime foi resultado de ira
Durante a sessão, que iniciou às 12h, foram ouvidas testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa, além do interrogatório do réu.
A vítima e o filho tiveram uma briga após o pai negar dinheiro para comprar entorpecentes, de acordo com o DHPP.
A decisão liminar, assinada na última segunda-feira (6), foi proferida em habeas corpus impetrado pela defesa.
Mateus e André foram julgados pela morte de Joelisson em 2019 por rivalidade entre gangues
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
João Pereira (PT) avalia decisão judicial que suspende regras do IPTU 2026 em Teresina. Ação questiona cálculo do tributo sem aprovação da Câmara.
Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensa parte das novas regras do IPTU 2026 em Teresina e impede que a Prefeitura faça a cobrança com base nos trechos questionados da legislação
Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
A sentença também fixou uma indenização por danos morais no valor de R$ 100 mil, que deverá ser paga aos familiares de Antônio Rufino da Silva
Vítimas seguiam para o hotel onde estavam hospedadas usando o GPS quando entraram em uma rua sem saída na comunidade do Oitão Preto e foram alvo de tiros