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TUDO SOBRE "Julgamento stj"

Resultado de todos os artigos relacionados a Julgamento stj
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Condenação ampliada

STJ aumenta penas de sócios da boate Kiss por incêndio que matou 242 pessoas

Empresários Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann tiveram as condenações elevadas após recursos do Ministério Público. Tragédia aconteceu em 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul.

RELEMBRE O CRIME

Depois de quase 12 anos, acusado de matar gerente a facadas após demissão será julgado em Teresina

A sessão de julgamento está prevista para começar às 9h. Ele responde por homicídio qualificado por motivo fútil.

Preso por estupro

STJ nega novo recurso para levar ao STF análise do caso do ex-jogador Robinho

Recurso da defesa foi protocolado após decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão, que em julho deste ano também negou levar caso ao STF.

habeas corpus negado

Irmã de Deolane se manifesta após Justiça negar novo habeas corpus da influenciadora

A solicitação apresentada pelos representantes de Deolane questionava a competência da Justiça paulista para conduzir a ação penal

VIXE

Justiça de São Paulo nega novo habeas corpus para Deolane Bezerra

Justiça de São Paulo nega novo habeas corpus da influenciadora Deolane Bezerra e ela segue presa

NOVOS RECURSOS

Defesa de Deolane prepara novos recursos no STJ para tentar reverter prisão preventiva

Equipe jurídica pretende recorrer de duas decisões do STJ enquanto aguarda novo julgamento sobre o pedido de liberdade, marcado para 27 de outubro

LIBERDADE?

STJ vai analisar novo pedido de habeas corpus de Hytalo Santos e Euro

Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar novo pedido de habeas corpus dos influenciadores Hytalo Santos e Euro

DECISÃO

Caso Lokinho: influenciador segue impedido de deixar Teresina

Defesa tenta autorização para que influenciador passe a morar em Fortaleza.

Caso Isabella Nardoni

STJ decide hoje se Alexandre Nardoni e Anna Jatobá voltam à prisão

Recurso de associação questiona cumprimento das regras do regime aberto pelos condenados pela morte de Isabella Nardoni em SP. Julgamento ocorre até 2 de setembro.

11 a 18 de setembro

STF marca julgamento de recurso de Eduardo Bolsonaro para setembro

Defensoria alega que ministros trataram falas do réu como confissão, mas não reduziram a pena por isso

Confira

STJ começa a julgar pedido para que Nardoni e Jatobá retornem a prisão; entenda

Ação foi movida pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+ que pede a revogação da prisão em regime aberto

comandará até 2028

Salomão toma posse como novo presidente do STJ nesta quarta-feira (19)

Ministro sucede Herman Benjamin e comandará o tribunal até 2028; Mauro Campbell Marques assume a vice-presidência

Veja o que muda

Trabalhador que não consegue sacar FGTS terá novo caminho na Justiça

Mudança busca encerrar divergência entre tribunais e dar mais segurança jurídica a trabalhadores que precisam recorrer à Justiça para sacar recursos do Fundo de Garantia.

CONTRATO ARTÍSTICO

Luva de Pedreiro perde processo e pode pagar mais de R$ 10 milhões a ex-empresário

Tribunal rejeita recurso e mantém multa de R$ 5,2 milhões contra influenciador

Condenado por estupro

Ministro do STJ rejeita recurso para levar ao STF análise da condenação de Robinho

Defesa do ex-jogador argumenta que questões constitucionais foram desrespeitadas em julgamento do STJ que homologou condenação da justiça italiana por crime ocorrido em 2013.

Investigações em andamento

Ex-advogada de Neymar reforça defesa de ministro do STJ acusado de importunação sexual

Criminalista Maíra Fernandes passa a integrar equipe que representa Marco Buzzi em processo administrativo marcado para agosto

causa não foi divulgada

Ex-prefeito Alcides Bernal morre após passar mal no Presídio Militar e ser internado no MS

A causa da morte não foi divulgada. A defesa alegava que Bernal tinha problemas cardíacos e pedia prisão domiciliar.

dois atos distintos

Irmão de Virginia Fonseca é condenado por importunação sexual durante festa

Tribunal de Justiça de Goiás reformou a decisão de primeira instância e condenou o empresário por um dos episódios de importunação sexual denunciados após festa realizada em 2023

QUE SITUAÇÃO

Deolane tem síndrome do pânico e divide cela por medo de ficar sozinha, diz MP

Ministério Público revela que Deolane Bezerra enfrenta síndrome do pânico e pede que ela não fique sozinha na cela

PRISÃO MANTIDA

Pedido de habeas corpus de Deolane Bezerra é negado pela quarta vez

Influenciadora e advogada está presa preventivamente há mais de um mês e responde a acusações de organização criminosa e lavagem de dinheiro

doutora enjaulada

OAB-SP suspende exercício profissional de Deolane Bezerra

A influenciadora está presa preventivamente desde 22 de maio no Pavilhão Especial da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, em São Paulo

PRONUNCIAMENTO

Mãe de Deolane diz que está “juntando provas” da inocência da filha

Em vídeo publicado nos Stories, ela afirmou que a família está reunindo provas para comprovar a inocência da filha e pediu que o público evite julgamentos antecipados

Família unida!

Irmã desabafa após Deolane Bezerra virar ré:“Tem sido difícil ver ela assim”

A irmã de Deolane Bezerra, Danielle Bezerra, se pronunciou após a influenciadora ser acusada de organizaçao criminosa e lavagem de dinheiro do PCC

JUSTIÇA

Ministro do STJ deve prestar depoimento em caso de importunação sexual

Marco Buzzi será ouvido na próxima segunda-feira após conclusão da fase de depoimentos de testemunhas

Veja detalhes

STJ decide que Airbnb em condomínio precisa de aval de 2/3 dos condôminos

STJ fixou que esse tipo de uso só é possível se a destinação da unidade for alterada em assembleia com apoio de, no mínimo, dois terços dos condôminos

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