De janeiro a março, foram registradas 149 prisões por esses crimes no Piauí. Dessas, 125 foram mantidas e os acusados seguem presos
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele envolve os crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime
No despacho dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 984, ele agenda uma reunião para a próxima terça-feira (28) as 9h
Pedido cita conversa telefônica do ex-ministro da Educação que, segundo o MP, mostra que ele pode ter sido avisado de operação com antecedência. Justiça enviou o caso para o Supremo.
O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, decidiu por maioria julgar totalmente procedente os termos da Ação Penal
Bruno Calandrini diz no texto que a investigação foi "prejudicada" em razão de tratamento diferenciado dado pela polícia ao ex-ministro
A família de McAfee pede mais investigações sobre a causa da morte; Viúva do empresário afirma que ele não era um suicida.
O desembargador Ney Bello deferiu liminar e cassou a prisão preventiva do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro
Segundo o tribunal, o magistrado tem recebido ataques de "grupos de apoio" ao ex-ministro Milton Ribeiro
Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação, foi preso pela Polícia Federal nesta quarta-feira (22)
A Justiça Federal negou o pedido da defesa do ex-ministro e determinou sua transferência para a sede da Polícia Federal em Brasília
O Projeto, que visa criar uma rede de proteção aos participantes e promover a integração dos menores como agentes de transformação social
O desembargador Novély Vilanova invalidou a decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho, da 5ª Vara Federal Cível
Imagens do brasileiro Ricardo Milos dançando com uma tanga foram compartilhadas pela conta de um membro da defesa de Castillo.
O edital foi assinado pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto e publicado no Diário da Justiça na edição de quarta-feira (15).
O gol que deu a classificação à Costa Rica saiu nos momentos iniciais do confronto. Os costarriquenhos farão estreia Mundial conta a Espanha em novembro.
O empresário Pablo Henrique Campos Santos, ex-namorado de Anuxa, foi acusado de matar a jovem. Família busca celeridade no processo de julgamento
Juan Carlos Garcia está foragido e já faz parte da lista de procurados da Interpol
O delegado do caso e dois advogados disseram que quando há abandono de incapaz dificilmente é concedido o perdão judicial.
Julgamento terminou em 13 de Junho de 2005, quando, finalmente, o juiz proferiu a sentença, inocentando Michael Jackson de todas as 10 acusações
Wanderson (2) e Pedro Henrique (pênalti) marcaram os gols do Colorado, e Andreas Pereira descontou para a equipe carioca
Ex-presidente na Bolívia é sentenciada golpe de Estado contra Evo Morales em 2019.
A falência foi decretada pelo juiz Leonardo Fernandes dos Santos, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central de São Paulo.
A decisão do Juiz Federal Substituto da 2ª Vara Federal/SJDF, Anderson Santos da Silva, foi publicada nessa quarta-feira, 08 de junho de 2022.