instituto afirma que a única alternativa possível para incluir as perguntas é um novo adiamento do Censo
Ao invés de homicídio doloso, a Justiça considerou que o crime passou a ser homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
O crime ocorreu em novembro de 2020 em Oeiras, horas antes da vítima ter feito um boletim solicitando medida protetiva contra o companheiro.
A maioria dos magistrados entendeu que Moro, que é do Paraná, não tem vínculo com São Paulo.
O vencimento básico para a carreira de Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Piauí é de R$ 7.328,01, além de auxílio alimentação, auxílio saúde e outros benefícios
O IBGE tem 30 dias para comunicar à Justiça as providências tomadas e planejadas para cumprir a determinação
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
O mandado de prisão preventiva contra Luiz foi cumprindo por porte ilegal de arma e receptação, expedido nesta sexta (03), pelo da Vara Única de Altos.
Ator estava na produção da obra 'Impuros', do Star+ e sofre ações por não pagamento de pensão das filhas
"Faça o que for possível para a poesia ser ouvida, cantada, sentida, aplaudida ou mesmo vaiada"
Ambos atores forram condenados pelo júri, porém as indenizações foram estabelecidas em valores menores; Depp: US$ 10, 350 milhões e Amber: US$ 2 milhões.
Segundo a sentença do juiz, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado".
Servidor Público de Roraima entrou com uma ação judicial por danos morais contra o cantor sertanejo. Número de celular sem o DDD de Roraima é citado na música 'Bloqueado'.
Marcos Vitor foi indiciado pelo estupro de quatro crianças e na última sexta ocorreu a oitiva das testemunhas.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência, Lirton Nogueira, os trabalhos foram concluídos de forma satisfatória
A audiência ocorrerá de modo presencial, onde serão ouvidas as testemunhas, colhidos os interrogatórios dos acusados e, na sequência, realizados os debates orais.
Um outro processo exige o pagamento de aproximadamente R$ 3 milhões em pensão para Bruninho, desde o seu nascimento
A remuneração inicial é de R$7.328,01.
O ex-goleiro foi inocentado das denúncias de "calúnia e injúria", também denunciadas pelo presidente da Conmebol.
O acusado confessou que havia sido chamado por dois homens para participar do sequestro recolhendo o resgate.
Após estuprar a vítima e ainda levar os pertences de sua casa, o réu se deparou com o marido da vítima durante a fuga e o feriu com golpes de faca.
Inspirada em pontos da Lei Maria da Penha, a Lei Henry Borel também estabelece que crimes praticados contra crianças e adolescentes
"Espero que ele tenha um julgamento digno, decente e respeitoso. Mas acho que Moro cometeu um crime contra esse país."
O crime aconteceu em fevereiro de 2019 no momento que Samuel Borges deixava o filho em uma escola na zona Leste de Teresina.