Decisão é do ministro Jesuíno Rissato. Ele mencionou decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal.
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
A criança estava sozinha em casa no momento do crime e o adolescente ainda esfaqueou um cachorro da residência para entrar no imóvel e cometer os abusos.
Ele não foi prestar depoimento em uma comissão parlamentar que investiga a invasão do Congresso no dia 6 de janeiro. A Justiça considerou que ele tinha obrigação de cumprir o mandado.
O acusado foi preso no mesmo dia do crime pelos policiais do 15° Batalhão de Polícia Militar da cidade, mas foi liberado em seguida pela ausência de provas.
A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).
João Paulo Santos Mourão é acusado de matar a própria irmã a facadas em fevereiro do ano passado
Vice da comissão, o também ex-árbitro Alício Pena Júnior assumirá o cargo até o final do Campeonato Brasileiro
Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro
Os abusos ocorreram desde que a menor tinha seis anos de idade. No entanto, somente agora, aos 14 anos, o caso foi levado até as autoridades.
Foram utilizados oito policiais federais nas diligências, todos lotados na Delegacia de Polícia Federal em Parnaíba.
Ricardo Alves se apresentou na unidade, na companhia de um advogado e deu sua versão do fato, que ocorreu na noite do domingo (24).
O crime aconteceu no dia 12 de julho de 2021, na rodovia PI-224, na cidade de Francinópolis, e foi motivado pelo ataque de um cachorro
O policial militar Adonias Sadda e o empresário Waldex Cardoso continuam presos por atirar contra o médico.
Segundo o Ministério Público, motivado por um ciúme doentio, ele teria atirado no pescoço na vítima e fugido logo em seguida, até ser capturado pela Polícia Militar
MPF acatou tese de Cristiano Zanin e o ex-presidente se livrou de mais uma ação da extinta Lava Jato, que o acusava de não pagar impostos sobre reformas do sítio de Atibaia e do triplex do Guarujá
A defesa de Marcos Vitor ainda não entrou em contato com a delegacia desde o momento em que sua prisão foi decretada.
Nos interrogatórios a que foi submetido, o jovem, de 21 anos, genro da vítima, usou o direito de silêncio e não deu nenhuma informação
A Polícia Civil do Piauí pede ajuda da população para dar informações sobre o paradeiro de Marcos Vitor, acusado de abusar de cinco crianças.
O empresário já havia sido absolvido em primeira instância em setembro de 2020, em decisão do juiz Rudson Marcos
Azevedo já havia sido detido em junho de 2020 pelo Grupo de Repressão ao Crime Organizado (GRECO) sob a mesma acusação.
As condenações ocorreram de fevereiro até setembro. Somadas, as penas ultrapassam 160 anos de prisão.
O crime teria ocorrido em 2018, contra uma paciente de 18 anos, durante um exame em uma clínica no Samambaia (DF).
O veículo em que estava o arquiteto e o empresário Junno Pinheiro capotou e em seguida colidiu com uma banca de revistas na Avenida Raul Lopes