Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.
Os moradores conquistaram a posse de uma área de 1.749 hectares por meio do Incra, após uma decisão favorável obtida na Justiça.
Prefeitura afirma que lançamentos do imposto de 2026 não são afetados e Câmara se abastem do debate.
A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.
Volante japonês Kaishu Sano, autor do gol contra o Brasil, chegou a ser preso em 2024, mas foi liberado pela Justiça e disputou a Copa do Mundo de 2026.
O acusado foi preso na manhã desta segunda-feira (29) no Residencial Dom Avelar, em Teresina.
DENARC cumprimento mandado contra suspeito de matar Jean em 2025
Após os procedimentos de praxe na delegacia, o condenado será encaminhado ao sistema prisional do Piauí, onde dará início ao cumprimento da pena.
Rayne Luiza relata invasão da residência por Pedro Espíndola e pede proteção judicial. Ex-BBB tentou ver filha sem autorização
O Censo de 2022 do IBGE mostrou uma tendência do Brasil ao envelhecimento – algo que os estudiosos entendem como achatamento da pirâmide etária
Após o cumprimento da ordem judicial, H. V. S. foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde foram realizados os procedimentos legais cabíveis.
Manifestação enviada a Moraes trata de arma apreendida e pede análise antes de decisão sobre medidas cautelares
Empresário afirma que grupo segue disposto a investir no clube e diz que negociação foi impactada por disputa política
A seccional também oficiou a Secretaria Municipal de Finanças e a Procuradoria-Geral do Município pedindo, preferencialmente, uma manifestação dentro de 24 horas.
Influenciadora e advogada está presa preventivamente há mais de um mês e responde a acusações de organização criminosa e lavagem de dinheiro
Pagamento é realizado para beneficiários que solicitaram quantia até 31 de maio
Suspeito de 42 anos tinha condenação definitiva de mais de nove anos de prisão em regime fechado e foi localizado na zona Sudeste de Teresina
Francisco das Chagas está com um mandado de prisão em aberto. A companheira dele, identificada como Kaira, também estaria com mandado judicial expedido pela Justiça.
Brasileira é condenada após apalpar jovem de 18 anos em sauna na Irlanda e pagar multa de R$ 17 mil
Daniel Vorcaro negocia com escritórios de Brasília após ter segunda proposta de colaboração rejeitada; mudança também pode reforçar estratégia de defesa no processo
Segundo o MP-PI, a rede municipal conta atualmente com 273 enfermeiros contratados temporariamente, desempenhando funções típicas de servidores efetivos.
O encontro contou com a presença do governador Rafael Fonteles, que participou das discussões em defesa dos interesses do Piauí.
Conhecido por organizar o evento “Pagode do Chico”, Francisco das Chagas é investigado por comandar uma rede de investimentos fraudulentos por meio da empresa Xtreme Trader.
Tribunal deu prazo de 24 horas para exclusão de publicações e entendeu que conteúdos configuravam propaganda política negativa antecipada
Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital