As regras foram estabelecidas por Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), órgãos de segurança e juízes eleitorais
Juiz afirma que acusado estava alcoolizado e sem CNH no momento do acidente
Imagens registram fuga de cinco detentos da Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina nesta segunda-feira (28); buscas continuam na região
Candidatos terão que passar no ENAM antes de disputarem concursos para cargos de juiz na Justiça Federal, Estadual, Trabalhista e Militar.
A sentença determinou a expedição de mandado de prisão e de guia de execução provisória. O juiz também negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade.
Juiz determina exclusão da publicação e pede indenização por danos morais
Juiz determina que três pessoas não possam monitorar ou divulgar informações sobre a rotina da filha do prefeito de Parnaíba.
Juiz mantém prisão preventiva e acusa acusado de dolo eventual e condução sob efeito de álcool
Medida proíbe a criação e disseminação de imagens falsas de nudez produzidas por inteligência artificial sem o consentimento das pessoas retratadas; xAI contesta a legislação na Justiça.
Juiz mantém prisão preventiva. O crime aconteceu no dia 26 de janeiro deste ano, em uma residência na Vila Santa Bárbara, zona Leste de Teresina.
Milton Lívio Lemos Salles, do TJMG, foi filmado fumando e ingerindo bebida durante julgamento virtual
Candidato à presidência participaria de uma motociata na cidade antes de partir para Belo Horizonte. A agenda foi cancelada por 'questões meteorológicas', segundo a campanha.
Sessão remota foi suspensa após magistrado ser visto consumindo bebida alcoólica durante julgamento
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
Resolução aprovada por unanimidade altera regras disciplinares para magistrados e segue entendimento do STF sobre a Reforma da Previdência de 2019.
Resolução aprovada de forma unânime segue entendimento do STF de que a Reforma da Previdência de 2019 extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção disciplinar.
Juiz entendeu que publicação extrapolou a crítica política e deve ser removida; deputado ainda pode recorrer da decisão.
Hillana Martina Lopes e Daniel Eufrásio tomaram posse nesta quarta-feira (29/7), em sessão solene no Plenário do Tribunal
Advogada Hillana Martina Lopes e advogado Daniel Eufrásio serão empossados juízes titular do TRE-PI na classe jurista.
Dhandara Benvido representou o próprio pai na Justiça e conquistou o Brasil; advogada fala em honra e orgulho de retribuir quem sempre lhe apoiou
Defesa de Hytalo Santos faz apelação de 140 páginas para reverter condenação e questionar imparcialidade do juiz
Wilton foi o juiz da abertura, entre México e África do Sul, onde ficou marcado pela expulsão de três jogadores
A união foi celebrada em uma cerimônia no interior de São Paulo.
Com a nomeação, Hillana Mousinho torna-se a primeira advogada a ocupar, como juíza titular, a vaga destinada à classe dos juristas no TRE-PI
A decisão de Moraes foi tomada no recurso extraordinário com repercussão geral em que o Supremo julga quais pagamentos a juízes são constitucionais ou não.