Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
Procuradoria questiona decisão que afastou aposentadoria compulsória e abriu caminho para perda do cargo em casos graves
Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
Dono de um currículo considerado um dos mais robustos entre magistrados de sua geração, Antônio Netto possuía três pós-doutorados e dedicava parte significativa de sua carreira ao ensino e à pesquisa jurídica.
Corte italiana entendeu que ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) violou princípio da imparcialidade e independência do juiz, ao ser vítima do ataque no CNJ e responsável por julgar o caso.
Juiz suspendeu edital da nova licitação do lixo na capital do estado do Piauí
Medida aumenta a transparência e facilita a fiscalização nos pagamento
Escrita por Walcyr Carrasco e Claudia Souto, a novela Quem Ama Cuida vai ao ar de segunda a sábado, a partir das 21h20, na Globo
A resolução será votada na terça-feira (26) pelo CNJ e prevê maior controle sobre pagamentos a magistrados, especialmente de verbas indenizatórias — os chamados penduricalhos.
Juiz eleitoral considera provas insuficientes e nega pedido de cassação feito por coligação adversária.
Juiz rejeitou pedidos da defesa e destacou a confissão do réu Francisco Fernando pelo assassinato de Penélope Miranda e Thiciano Ribeiro
Entidades alegam dificuldade de aplicação e querem ao menos 30 dias após análise de recursos
Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal
De acordo com o magistrado, a ação não atendeu ao padrão jurídico necessário para esse tipo de processo, que exige a demonstração de que a informação foi divulgada com conhecimento de sua falsidade ou com desprezo pela verdade
A atriz Manuela Duarte e novelista Gustavo Reiz anunciaram que vão ser pais pela terceira vez
A denúncia do Ministério Público do Piauí foi aceita pelo juiz no dia 6 de abril, conforme decisão obtida pelo MeioNews.
Decisão do Supremo fixa teto de 35% para adicionais de magistrados e promotores.
O STF estabelece novas regras para o pagamento de verbas indenizatórias a juízes e membros do MP. Saiba quais penduricalhos são autorizados e os limites.
Liam Rosenior reclamou da postura do juiz antes da partida e de pênalti não marcado
Cruzeiro x Galo: juiz expulsa 23 por briga generalizada; lista
No despacho, o juiz autorizou o bloqueio de R$ 7.266,40 provenientes da venda de ingressos de uma apresentação marcada para 14 de março de 2026, na cidade de Biguaçu
Scheila Carvalho defende sua mãe, Eunice, de 84 anos, que ama trabalhar vendendo churros em Juiz de Fora
Plenário do STF decide nesta quarta (25/2) se ratifica liminar do ministro Flávio Dino suspendendo remunerações extras e indenizações acima do teto constitucional, enquanto juízes ameaçam entrar em greve.
Reinaldo Neiva Ferreira atuava no resgate de moradores afetados pelas fortes chuvas em Juiz de Fora quando foi soterrado; ele já havia salvado cinco pessoas