Na justificativa do projeto, o deputado Professor Paulo Fernando (Republicanos) argumenta que os testes psicológicos de cunho eliminatório invertiam a ordem do processo seletivo
Os candidatos do partido Podemos-PR, com exceção de Deltan Dallagnol, não atingiram o requisito estabelecido pelo artigo 108.
Léo Índio teria invadido o Congresso Nacional durante os atos antidemocráticos.
TSE afirma que Dallagnol burlou lei para concorrer às eleições de 2022
Valdemar Costa Neto afirmou ainda, em entrevista à GloboNews, que considera impossível tornar Jair Bolsonaro inelegível e considera essa ação um crime.
Caso escolhido para compor o grupo que irá apurar os atentados do início do ano, o parlamentar promete não dar sossego ao ex-líder do Planalto.
O apoiador de Lula comentou sobre a ameaça de processo feita pelo ex-mandatário contra o seu sucessor.
Bolsonaro informa que na próxima semana vai entrar com duas ações contra Luiz Inácio Lula da Silva. Uma criminal e uma cível
A resolução estabelece algumas ressalvas para a concessão do empréstimo e da garantia da União.
A Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira.
O grupo é formado por parlamentares da federação PT/PC do B e PV, PSOL/Rede e do PSB, todos partidos ligados ao atual presidente Lula (PT).
Relatório da CPI da Covid apontou que ex-presidente teria cometido o crime de infração de medida sanitária.
O ministro da Justiça confrontou o posicionamento de que o processo regulatório está restrito ao Poder Legislativo.
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
Alice Wairimu Nderitu, assessora especial para a Prevenção do Genocídio, visita comunidades Yanomamis e ouve relatos de violência, mortes e desnutrição.
Além disso, o ex-presidente afirmou que estará "sempre à disposição" para ser uma alternativa política para o Brasil.
Há uma grande expectativa nesta quinta-feira, 04 de maio, para a chegada em Brasília dos itens apreendidos pela PF no Rio de Janeiro.
Corte retomou o julgamento nesta quarta com o voto da ministra Rosa Weber
Mesmo que o indulto fosse considerado constitucional, a ministra afirmou que não poderia atingir os efeitos secundários da condenação
Para Telhada, as prisões ocorreram de maneira arbitrária. Segundo ele, as defesas não obtiveram acesso ao inquérito.
O militar acompanhava o ex-presidente de forma integral dentro e fora do Palácio do Planalto.
O reajuste do mínimo em comparação o valor de 2022 é de 8,91%, já que essa é a segunda alteração do ano.
Faziam parte desse acervo dois kits de joias presenteados pela Arábia Saudita e que foram devolvidos pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro
Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,
Na ocasião, ele citou especificamente os processos que envolvem os atos do dia 08 de janeiro.