Os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital podem solicitar a isenção da taxa de inscrição nos dias 3 a 7 de junho de 2024.
O projeto prevê a cobrança de um imposto de importação de 20% e do ICMS de 17%, o que pode aumentar os preços dos produtos importados em até 45% para os brasileiros
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Arthur Lira propõe um 'meio termo' para a isenção de compras internacionais até US$ 50, que deve ser votado hoje na Câmara.
Em Teresina, a mobilização já está em andamento, com o objetivo de proteger os pequenos contra a paralisia infantil
Todos os candidatos interessados em participar do Enem 2024 devem se inscrever, inclusive quem teve o pedido de isenção de taxa aceito
Candidatos do Rio Grande do Sul terão isenção na inscrição do Enem 2024. A medida beneficia 40 mil alunos e é válida mesmo para aqueles que não se qualificam nos critérios habituais.
Além disso, foram divulgados os resultados das justificativas de ausência para aqueles que eram isentos da taxa no Enem 2023 e não compareceram aos dois dias de prova
Com mais de 22 milhões de declarações recebidas até o momento, a Receita Federal estima que cerca de 16 milhões tenham direito à restituição
Um dos projetos prevê a isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.
A proposta argumenta que a isenção de impostos é uma forma de reconhecer a importância e os riscos inerentes ao trabalho dos agentes de segurança pública.
Estima-se que o impacto orçamentário seja de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025 e R$ 3,77 bilhões em 2026.
A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, amplia a isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês
Medida já estava valendo por meio de medida provisória e agora, com sanção do texto, se torna lei.
Entre os medicamentos isentos, destacam-se vacinas contra covid-19, dengue, febre amarela, gripe, cólera, poliomielite e sarampo
O desejo da oposição é aumentar a faixa de isenção para três salários mínimos.
Os interessados devem solicitar a isenção através da Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br
A seguir você confere informações sobre o benefício de isenção e sobre o Enem 2024
Proposta aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos seguirá ao plenário principal da Casa.
Os dois dialogam como velhos amigos e alinhavam as pautas prioritárias - como o projeto que prevê isenção do Imposto de Renda
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
Em ato no Rio de Janeiro, ex-presidente afirmou que poderia estar em outro país, mas preferiu voltar mesmo com os 'riscos' que corre
A medida, que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos, tem como objetivo uniformizar a isenção do pagamento do imposto
O prazo para inscrição é até às 13 horas do dia 27 de março de 2024, com uma taxa de R$ 142,00. Também é possível solicitar isenção.
Previsão original era de o programa só estivesse disponível na sexta-feira (15). Prazo para entrega das declarações segue o mesmo