Exclusivo Deputados começam a se mexer! Saiba o que foi apresentado para ajudar o RS

Diante da tragédia climática que assola o Rio Grande do Sul, deixando - até o momento - mais de 70 vítimas fatais devido às intensas enchentes, os deputados federais começam a se mobilizar, apresentando uma série de propostas legislativas visando minimizar os danos causados aos afetados no estado.

COOPERAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS - Dentre as iniciativas em destaque, o deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS) propôs o PL 1542/2024, que institui o Programa Nacional de Auxílio e Cooperação Intermunicipal em Situações de Emergência (PNACi). O programa tem como objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre municípios para o compartilhamento de recursos e equipamentos em casos de emergências ou calamidades públicas decorrentes de desastres naturais.

ISENÇÃO DA TARIFA DE ENERGIA E ÁGUA - Outra proposição do mesmo parlamentar, o PL 1541/2024, prevê a isenção total da tarifa de energia e água, pelo prazo de 6 meses, aos consumidores atingidos por enchentes e alagamentos no Rio Grande do Sul.

ANISTIA DO PAGAMENTO DE CRÉDITO - O deputado Zucco (PL/RS) também apresentou suas iniciativas, incluindo o PL 1538/2024, que concede isenção do pagamento de tarifa de energia elétrica e água em situações de calamidade pública ou desastres naturais. Além disso, o PL 1536/2024 propõe anistia ao pagamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais, suspensão do pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e criação de linha de crédito para catástrofes naturais.

PRIORIDADE NA RESTITUIÇÃO - O deputado Junio Amaral (PL/MG) também apresentou o PL 1535/2024, que busca incluir as vítimas de desastres na ordem de prioridade para recebimento da restituição do imposto de renda.

SUGESTÕES - Além das propostas legislativas, as iniciativas incluem sugestões de inciativas, como a sugestão da deputada Denise Pessôa (PT/RS) ao Ministro do Trabalho e Emprego para critérios flexíveis na concessão de férias coletivas pelas empresas em locais com decreto de calamidade pública.

Ainda, sugere-se ao Ministro de Estado da Fazenda, Fernando Haddad, a suspensão da cobrança de pagamentos de crédito aos produtores rurais do estado do Rio Grande do Sul por dois anos.