a ação tem o intuito de analisar a quantidade do gás de cozinha comercializado nas empresas revendedoras, além da qualidade dos botijões de gás, a fim de evitar acidentes domésticos
Instituto verifica balanças, embalagens, brinquedos e peso real de alimentos típicos da Semana Santa. Multas podem chegar a R$ 1,5 milhão
Com a crescente insatisfação popular diante da impunidade, os parlamentares pretendem discutir a elaboração de propostas que fortaleçam os mecanismos de combate às fraudes.
Além disso, as autoridades constataram que o motorista não possuía o curso especializado obrigatório para a função.
O objetivo da ação foi reforçar a proteção dos direitos do consumidor, garantindo que os produtos atendam às normas de segurança, qualidade e transparência
Durante a operação, foi dado cumprimento a decisão administrativa de suspensão temporária de um estabelecimento reincidente na prática
A função de apreender um veículo por problemas documentais passará a ser responsabilidade exclusiva de órgãos como o DETRAN e a Secretaria da Fazenda
Os pneus apreendidos são do tipo “remoldado” proibidos para comercialização em veículos de duas ou três rodas.
O uso de produtos irregulares ou de forma inadequada pode provocar efeitos indesejados como cegueira temporária
Precedentes vinculantes são decisões judiciais que devem ser obrigatoriamente seguidas por outros tribunais e juízes em casos semelhantes
Na ação, não foi encontrado o produto especificado na denúncia, mas foram constatadas irregularidades
O impacto financeiro dessas atividades ilegais é expressivo: estima-se que as organizações movimentem cerca de R$ 146,8 bilhões por ano.
A carga, avaliada em R$ 82 mil, foi confiscada durante uma fiscalização de rotina.
Médicos do Hospital do Pari, no Centro de São Paulo, usam furadeiras em cirurgias, segundo denúncia chocante
A ação teve como objetivo combater irregularidades em estabelecimentos comerciais.
A ação faz parte da operação "Aulas Seguras", que fiscaliza materiais escolares em papelarias e livrarias de Teresina
A ação tem o objetivo de garantir mais segurança aos pais e consumidores na hora da compra do material escolar, além de coibir a comercialização de produtos irregulares em papelarias e livrarias
A fiscalização será realizada em papelarias e livrarias, onde livros e materiais relacionadas a atividade escolar serão inspecionados pelos fiscais do IMEP
O foco da Operação foram os produtos natalinos, em alta neste período: luminárias tipo pisca-pisca e mangueira, brinquedos, bicicletas de uso infantil, etc.
Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
A medida integra ações para prevenir fraudes e irregularidades no setor de alimentos de origem vegetal
O veículo que transportava a carga não apresentava as condições necessárias para o transporte de produtos de origem animal.
As fiscalizações cumprem o papel de defesa agropecuária na promoção da qualidade dos insumos agropecuários e da inspeção sanitária dos produtos.
A verificação ocorreu nesta quinta-feira (17) em lojas de eletro e eletrônicos, papelarias, pneus e artigos para casa
As falhas resultaram em 126 autuações de empresas importadoras, relacionadas a 518 processos irregulares.