Projeto de Lei aprovado no Maranhão aumenta a alíquota do ICMS para 30,5% sobre itens de luxo e produtos relacionados à violência para destinar os recursos para o combate à fome no Estado.
A medida integra ações para prevenir fraudes e irregularidades no setor de alimentos de origem vegetal
O veículo que transportava a carga não apresentava as condições necessárias para o transporte de produtos de origem animal.
As fiscalizações cumprem o papel de defesa agropecuária na promoção da qualidade dos insumos agropecuários e da inspeção sanitária dos produtos.
A verificação ocorreu nesta quinta-feira (17) em lojas de eletro e eletrônicos, papelarias, pneus e artigos para casa
As falhas resultaram em 126 autuações de empresas importadoras, relacionadas a 518 processos irregulares.
A Coco & Cia afirma ter resolvido o problema antes da resolução da Anvisa e questiona a demora na divulgação da medida.
Operação investiga desvio de recursos públicos da covid-19 para fornecimento de cestas básicas
Hipotiroidismo é uma doença crônica que afeta cerca de 3% da população, segundo estimativas
A morte da influenciadora digital Aline Maria Ferreira da Silva, no início do mês, trouxe novamente à tona as discussões em torno desse produto
Ao todo, a fiscalização apreendeu mais de 100 produtos, entre cabos e fios elétricos, pneus, isqueiros, adaptadores de tomada e panelas
Medida enfrentava resistência por parte de empresários do setor, que argumentam que não há risco de desabastecimento
De acordo com a legislação, matérias estranhas incluem grãos ou sementes de outras espécies vegetais, areia, pedras, torrões e outras sujeiras
Além de pagar mais caro na conta de energia, um fio em situação irregular pode superaquecer e gerar um curto-circuito
Segundo a agência ambiental, estrutura atrapalha acesso à praia e responsáveis pela obra não cumpriram regras acordadas
As balanças recolhidas são consideradas impróprias para uso em estabelecimentos comerciais por não conter modelo de aprovação do INMETRO
A fiscalização foi em parceria com a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo.
No Brasil, foram verificados cerca de 74 mil produtos, a Operação Pneus Importados resultou na identificação de mais de 730 produtos irregulares.
O senador Jean Paul Prates (RN) é um futuro ex-petista, garantem aliados próximos. A conferir.
Os botijões de gás de cozinha apreendidos foram colocados em segurança em depósito legalizado
Durante a abordagem policial, o homem afirmou que nem ele nem seu pai sabiam que a motocicleta era produto de roubo
Mais de sessenta estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e 22 receberam auto de infração.
As balanças apreendidas estavam sem o modelo de aprovação do Inmetro. Ao todo, mais de 150 estabelecimentos comerciais e feiras livres foram vistoriados
Ao todo, 91 estabelecimentos comerciais foram vistoriados e 26 receberam auto de infração por conta de irregularidades encontradas
O foco da fiscalização foram as balanças comerciais utilizadas na pesagem de pescados, em alta neste período do ano em virtude da Quaresma