A operação percorrerá várias cidades do estado, prezando pelo bom uso dos recursos hídricos
Em Rio Grande do Piauí, os produtos estavam armazenados em um depósito de um supermercado.
Agência irá focar nos beneficiários do Bolsa Família para o programa de moradia. A orientação do ministro Wellington Dias é de trabalho junto com Regina Sousa.
A promotora diz que os motociclistas realizavam diversas manobras perigosas, sem uso de capacete e empinando os veículos
Foram recolhidos mais de 170 rolos de fios elétricos. A multa para esse tipo de infração varia entre R$ 100 reais e R$ 1.500.000,00 para o fabricante
Além de ocupar irregularmente um apartamento, um parlamentar também recebe auxílio-moradia; Apenas deputados que não ocupam imóveis têm direito ao benefício.
O ministro ainda citou "práticas criminosas" e uso eleitoreiro do programa. No Piauí, 11,5 mil famílias vão entrar e 29 mil sair.
O Código de Postura do Município não permite a ocupação de espaços públicos ou privados na cidade sem autorização prévia do órgão competente
Documento da Corte de Contas irá auxiliar a Justiça Eleitoral na verificação dos gestores que podem disputar as Eleições 2022
Deputado propõe suspender aplicação de parte dos recursos destinados à Transnordestina.
Nos locais notificados foi constatada acondicionamento de peças em depósitos sem a devida organização
Advogado Astrogildo Assunção avalia a matéria, que foi para sanção presidencial
Todas as publicidades expostas em prédios ou áreas abertas (outdoors, placas, faixas, bandeiras e outros) devem ser autorizadas
Compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE/PI.
A lista será atualizada até data final do prazo de registro de candidatura. Compete à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade ou não de um responsável que conste da lista encaminhada pelo TCE/PI.
A relação contém os julgamentos desta Corte, transitados em julgado, dos últimos oito anos, considerando a data da realização das eleições em 15 de novembro de 2020.
Cerca de 6.989 estabelecimentos passaram por fiscalização, que vem sendo feita desde o início da pandemia
O volume de chuvas reduziu no Piauí mas ainda devem ocorrer de maneira isolada.
A apreensão contou com o apoio da Polícia Militar de Oeiras.
A ação tem como objetivo coibir o depósito de material de ferro velho em áreas proibidas pela Prefeitura de Teresina.