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Vereador de Teresina

João Pereira vê vitória da população em suspensão de regras do IPTU de 2026

João Pereira (PT) avalia decisão judicial que suspende regras do IPTU 2026 em Teresina. Ação questiona cálculo do tributo sem aprovação da Câmara.

decisão

TJ nega recurso da Prefeitura e mantém decisão sobre IPTU em Teresina

Decisão do Tribunal de Justiça mantém suspensa parte das novas regras do IPTU 2026 em Teresina e impede que a Prefeitura faça a cobrança com base nos trechos questionados da legislação

MANUTENÇÃO INTEGRAL DO DECRETO

Tribunal de Justiça nega recurso da Prefeitura e mantém a decisão sobre o IPTU

Tribunal de Justiça do Piauí reforça que o município não pode cobrar o imposto com base nas regras suspensas por decisão judicial; caso ainda será analisado pelo colegiado.

IMPOSTO

IPTU de Teresina continua válido apesar do parecer judicial; pagamento com desconto termina hoje

Prefeitura afirma que lançamentos do imposto de 2026 não são afetados e Câmara se abastem do debate.

TERESINA

“Mudou, sim”: OAB-PI leva ao Tribunal o descumprimento da Prefeitura no caso do IPTU

A Seccional ressalta que nunca defendeu a suspensão integral do IPTU, mas sim o respeito às determinações judiciais relacionadas às regras de cálculo do tributo.

última chance

Prazo para pagar IPTU com desconto e aderir ao REFIS termina nesta terça em Teresina

Quem optar pelo pagamento do IPTU em cota única até 30 de junho tem direito a 10% de desconto sobre o valor total do tributo

Boletos próximo do vencimento

IPTU | OAB oficia Silvio Mendes por providências para cumprimento de liminar

A seccional também oficiou a Secretaria Municipal de Finanças e a Procuradoria-Geral do Município pedindo, preferencialmente, uma manifestação dentro de 24 horas.

POLÊMICA

Dr. Pessoa critica cobrança do IPTU em Teresina e diz que gestão age “sem piedade”

O ex-prefeito da capital ainda sinalizou que não cobraria o reajuste, pois 'tem alma'.

Ipiranga do Piauí

Centro Olímpico e Educacional Especializado de Ipiranga do Piauí entra na reta final de construção

Equipamento reforçará as ações de educação, inclusão e desenvolvimento infantil no município.

Decisão judicial

TJ-PI suspende trechos de normas que aumentavam o IPTU em Teresina

Ação questionava o pacote de leis e decretos que mudou a forma de calcular o imposto na capital

em até 12 vezes

Pagamento do IPTU em Teresina agora pode ser realizado por cartão de crédito

Ao escolher essa opção, o contribuinte é direcionado a um ambiente seguro do banco, onde pode inserir os dados e parcelar o valor em até 12 vezes.

Fique atento!

PMT orienta contribuintes sobre forma prática de pagamento do IPTU parcelado

A SEMF reforçou ainda, que as novas funcionalidades foram pensadas para garantir mais agilidade, comodidade e segurança aos contribuintes.

Ipiranga do Piauí

Ipiranga do Piauí promove ação de educação ambiental com alunos da rede municipal

Atividade reuniu alunos da comunidade Furta-lhe a Volta em momento de conscientização e plantio de mudas em área de preservação ambiental.

Ipiranga do Piauí

Ipiranga do Piauí implantará 18 mil metros de calçamento na zona rural

Obra beneficiará diretamente as comunidades Cocos, Tabocas, Manga e a localidade Canto, fortalecendo a infraestrutura e a mobilidade na região.

JUSTIÇA

MPPI se manifesta a favor de ação da OAB-PI e questiona modelo de cobrança do IPTU 2026 em Teresina

Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.

ENTENDA O DEBATE

“Não há clareza”: Presidente da OAB-PI critica cobrança do IPTU e aponta riscos ao contribuinte

Raimundo Júnior criticou a forma de reajuste do IPTU na capital e defendeu uma discussão mais ampla sobre a capacidade contributiva da população

JUSTIÇA

Presidente da OAB-Pi pede explicações sobre aumento indevido do IPTU em Teresina

Parecer do Ministério Público foi favorável para inconstitucionalidade na atualização dos valores do IPTU na capital.

Ipiranga do Piauí

ECO Ciclismo abre Semana do Meio Ambiente 2026 em Ipiranga do Piauí e reúne mais de 130 participantes

Passeio ciclístico percorreu comunidades da zona rural e reforçou a importância da preservação dos recursos naturais.

Ipiranga do Piauí

Nova avenida é inaugurada com presença do governador Rafael Fonteles em Ipiranga do Piauí

Durante a agenda, também foram entregues três mil mudas nativas e frutíferas à população.

DÍVIDA

3 mil m², heliponto, campo de futebol: conheça mansão de Renato Aragão bloqueada por dívida de IPTU

Eterno Didi está devendo R$ 676 mil para a Prefeitura do Rio e tenta vender propriedade desde 2023

Disponível para emissão

Prefeitura de Teresina divulga as condições de pagamento do IPTU 2026

Para o exercício de 2026, estão isentos do IPTU os imóveis pertencentes a associações de bairro, entidades desportivas e de assistência social com valor venal de até R$ 160.272,03, além de residências de portadores de câncer ou AIDS.

Ipiranga do Piauí

Ipiranga do Piauí entrega nova avenida e reforça mobilidade urbana

Solenidade contará com a presença do governador Rafael Fonteles e marca avanço na mobilidade urbana do município

cota única ou parcelado

Prefeitura de Teresina divulga regras para pagamento do IPTU, TCRD e COSISP

A Prefeitura reforça a importância de os contribuintes ficarem atentos aos prazos e canais oficiais para evitar encargos e manter a regularidade fiscal.

Veja cronograma

IPTU de Teresina tem desconto à vista e parcelamento em até 6 vezes

O pagamento em cota única pode ser feito até o dia 30 de junho de 2026, com desconto de 10% sobre o valor do imposto

Ipiranga do Piauí

Ipiranga do Piauí promove Dia Municipal da Agricultura Familiar

A programação acontecerá nesta quinta-feira (30), das 7h às 12h, no Centro Cultural Poli Esportivo.